S.O.S Segurança Pública

O movimento S.O.S Segurança Pública, realizou um ato público na cidade de São Paulo, que teve início em frente ao Palácio da Polícia Civil e seu término na Secretaria de Segurança Pública. Leia mais »

 

Nota de Repúdio – Uma vez mais?! Até quando? Incidente em SP envolvendo Policial Civil e Policiais Militares

Chegou uma vez mais ao nosso conhecimento outro fato absolutamente infeliz ocorrido em São Paulo, envolvendo um dos nossos operacionais em face de policiais militares.

Sem fazer juízo de valor acerca da ocorrência em si, mas partindo-se da premissa que todos, sem exceção, devem gozar e são destinatários do amplo direito de defesa e contraditório, em expediente procedimental que garanta o devido processo legal, é repugnante ter ciência de que policial civil foi severamente desrespeitado e ofendido, inclusive no uso regular das suas prerrogativas que são inerentes à sua função policial.

Segundo pudemos apurar, o modo como policiais militares abordaram nosso colega durante o infeliz episódio poderia dar ensejo, ao menos, na lavratura de eventual flagrante pelo cometimento, no mínimo, de crime de abuso de autoridade por parte dos militares.

Reiteramos, como já o fizemos em outra oportunidade recente, que o tratamento destinado ao nosso colega policial, de maneira desrespeitosa e ilegal fere, antes de mais nada, a instituição Polícia Civil e, por via de consequência, a própria Segurança Pública como está organizada em nosso Estado. Não se trata, repita-se, de exigir tratamento diferenciado ao policial civil em detrimento de outros cidadãos. As garantias que envolvem nossa função tem como destinatário, antes de mais nada, o próprio Povo, em face do exercício arbitrário de Poder.

A continuar desta maneira, estupefatos por perceber, de maneira frequente especialmente nas últimas semanas, o cometimento de condutas perpetradas por agentes militares que desconhecem do próprio ferramental legal e que acirram de maneira irresponsável os ânimos entre as instituições de Segurança do Estado, além de verificar que a própria autoridade policial competente nada fez além da lavratura de um simples BOPC, que possivelmente seja o caso de acionar, de maneira formal, o Ministério Público, que deve funcionar como fiscal externo da atividade policial neste caso, visando analisar o modo como estão sendo tratados Policiais Civis por Policiais Militares, antes que a situação possa fugir do controle.

A continuar deste modo, estaremos diante de tragédia anunciada, cuja responsabilidade será debitada nos nossos gestores da Segurança Pública que nada estão a fazer para conter tal estado deplorável de coisas.

Reiteramos, como já o fizemos em missiva pretérita, que a união traz o equilíbrio e o equilíbrio traz a força. Que uma vez mais sejam devidamente responsabilizados os agentes militares a que nos referimos, no âmbito do seu órgão correcional e no juízo criminal. Temos certeza que o lamentável equívoco cometido por alguns agentes é episódio isolado e muito menor do que a tradição de culto e respeito a lei que norteia a Polícia Militar Paulista.

Esperamos, outrossim, que diante de situações como estas, saibamos usar nosso instrumental para garantir a lei e a ordem. É assim que faremos uma Polícia Civil forte e perene!

A Diretoria

Assembleia Geral na Câmara Municipal ocorrida no dia 27/04

Assista na íntegra a Assembleia Geral que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 27/04/2018, onde foram abordados alguns assuntos da categoria, dentre eles, os esclarecimentos sobre o desconto do Imposto Sindical.

Obs.: Ao visitar o site da Câmara Municipal (link abaixo), no campo de busca, digite: Evento nº 0605/2018

http://www.camara.sp.gov.br/sala-de-imprensa/multimidia/galeria-de-videos/#.WudQW8cpi-O.whatsapp

Nota de Repúdio – Incidente ocorrido em Campinas

Chegou ao nosso conhecimento fato absolutamente infeliz ocorrido na Cidade de Campinas nos últimos dias, envolvendo um dos nossos operacionais em face de policiais militares lotados na supramencionada Cidade.

Sem fazer juízo de valor acerca da ocorrência em si, mas partindo-se da premissa que todos, sem exceção, devem gozar e são destinatários do amplo direito de defesa e contraditório, em expediente procedimental que garanta o devido processo legal, é repugnante ter ciência de que policial civil foi severamente desrespeitado e ofendido, inclusive no uso regular das prerrogativas que são inerentes à sua função policial.

A eventual condução de policial civil por policiais militares ao Distrito Policial de maneira desrespeitosa e ilegal, fere, antes de mais nada, a instituição Polícia Civil e, por via de consequência, a própria Segurança Pública como está organizada em nosso Estado.

Não se trata de exigir tratamento diferenciado ao policial civil em detrimento de outros cidadãos. As garantias que envolvem nossa função tem como destinatário, antes de mais nada, o próprio Povo, em face do exercício arbitrário de Poder.

Esperamos que estes episódios infelizes, por vezes perpetrados por agentes que desconhecem do próprio ferramental legal e que acirram de maneira irresponsável os ânimos entre as instituições, permaneçam localizados. A união traz o equilíbrio e o equilíbrio traz a força. Que sejam devidamente responsabilizados os agentes a que nos referimos, no âmbito do seu órgão correcional. Esperamos, outrossim, que diante de situações como estas, saibamos usar nosso instrumental para garantir a lei e a ordem. É assim que faremos uma Polícia Civil forte e perene!

A Diretoria.

Diálogo com o Governador e os novos rumos da política de segurança pública

Prezados Sindicalizados,

Temos, desde o início deste mês, como todos sabemos, um novo ocupante da ala residencial do Palácio dos Bandeirantes.

É com certo alívio que duas décadas depois (ainda que por curto período e oriundo de Partido que dá lastro político ao Dr. Geraldo), temos a oportunidade ímpar de (re)iniciar nossas frequentes tentativas de diálogo com o Governador, tencionando expor nossa pauta, discutir nossos problemas e buscar soluções para que todos possamos ter uma Polícia Civil, mais forte e com mais prestígio, tudo com vistas a proporcionar ao Povo Paulista a Segurança Pública que merece.

Para tanto, no último dia 20, enviamos ao Palácio ofício de número 10/2018, que recebeu o protocolo SPDOC 463337/2018, dirigido ao Governador Márcio França pedido para que possa nos receber em audiência regular, cujo objetivo é iniciar de maneira formal nossas negociações, em especial diante das notícias que recebemos todos os dias acerca de uma drástica mudança institucional de nosso órgão policial, envolvendo até mesmo a mudança de Secretaria no âmbito do Governo, o que poderá acarretar uma série de resvalos (institucionais e legais inclusive) que precisam ser pensados e discutidos, de maneira paritária e levando em consideração todas as carreiras da Polícia.

Aliás, este assunto é um dos tópicos de nossa Assembleia-Reunião, que, conforme exaustivamente anunciamos, será realizada na data de hoje, as 13 h, na Câmara Municipal.

A categoria, de maneira unida e uníssona, precisa deliberar acerca desta importante mudança que poderá ocorrer, entre outros assuntos de vital importância para os operacionais. É preciso que aproveitemos esta ‘janela’ no âmbito governamental para que possamos, diante deste novo Político-Gestor, institucionalizar nosso canal de comunicação de uma vez por todas. A hora é agora.

Contamos com você. Venha, participe, opine e faça valer sua voz.

Sindicato unido é Sindicato Forte!

A Diretoria

SIPESP e AIPESP se reúnem com os representantes de classe dos Delegados de Polícia

No dia de hoje, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve presente na sede da AIPESP, atendendo ao convite do presidente da entidade, Sr. Vanderlei Bailoni. 

Estiveram presentes na reunião, a presidente do SINDPESP, Dra. RaquelKobashi Gallinat e o presidente da ADPESP, Dr. Gustavo Mesquita. 

Na oportunidade, os representantes da classe dos Delegados de Polícia, puderam ratificar o posicionamento favorável da mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. 

O presidente do SIPESP, manteve a posição de que a classe operacional, representada por seus sindicatos e associações, sem exceção, devem ser melhor esclarecidos do que realmente está ocorrendo, para que possam informar a base sobre a mudança e se posicionarem sobre a questão. 

Tanto o presidente do SIPESP, quanto o presidente da AIPESP, esclareceram que na próxima semana, haverá Assembleias das duas entidades, que buscarão o posicionamento da base em relação a troca de Secretaria.

O presidente do SIPESP, esclareceu que pediu uma audiência com o Governador, para que este tenha a oportunidade de posicionar a classe operacional sobre a possível mudança e quais os reais benefícios que isto trará para a Polícia Civil. 

Também no dia de hoje, os presidentes do SIPESP e AIPESP, estarão em audiência com o Delegado Geral em busca de maiores informações. 

Diante de toda a situação exposta, o SIPESP mais uma vez, convoca os Investigadores de Polícia, a participarem das Assembleias da próxima semana, para que o posicionamento da classe operacional seja forte em relação aos recentes acontecimentos. 

A Diretoria

Governador deve esclarecimentos à classe operacional da Polícia Civil

Foi com espanto e insatisfação, que o SIPESP recebeu a informação sobre possíveis estudos que visam a mudança da Polícia Civil para a pasta da Secretaria da Justiça. 

Esclarecemos que, o mínimo que se espera de um Governo, é o diálogo amplo e irrestrito, com todos os interessados, inclusive com as entidades representativas da Polícia Civil, sem exceção, especialmente aquelas da classe operacional, que respondem pela maioria do efetivo da Polícia Civil. 

A Polícia Civil, tão esquecida durante décadas, não pode ficar a mercê de uma única carreira, que acredita representar todas as demais, sem ao menos dar conhecimento geral sobre estas possíveis mudanças e ouvir os principais interessados, que é a classe operacional. 

Tentamos desde a semana passada uma audiência com o atual Governador, para que possamos tomar conhecimento sobre o que realmente está sendo discutido e de que forma está sendo conduzida esta situação. Entretanto, até o presente momento, não obtivemos qualquer resposta. 

Toda a categoria operacional da Polícia Civil está apreensiva, preocupada e necessita de informações oficiais, para que possa se posicionar. 

A ausência de diálogo, causa temor e margem para especulações, além de desequilíbrio nas decisões, o que pode beneficiar uma carreira em detrimento de outras. 

Aguardamos o retorno urgente do Governador, para que possamos informar e esclarecer toda a categoria. 

A democracia se faz com diálogo! 

A Diretoria

Nota explicativa sobre o julgamento da pacificação de jurisprudência da Aposentadoria Especial

O SIPESP, representado pelo advogado Evandro Capano, esteve presente no dia de hoje no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0007951-21.2018.8.26.0000, pleiteando a condição de AMICUS CURIAE. 

O Tribunal entendeu que, antes de avaliar o mérito, seja discutida a legalidade ou não da instauração do mencionado incidente. Assim é que, decidida a questão processual, posteriormente o mérito será levado à pauta. 

Com o pedido de vistas de uma Desembargadora, a demanda foi retirada de pauta e no momento oportuno o caso voltará a ser analisado. 

Após tal decisão, que a nosso juízo será pelo cabimento da instauração, o mérito será enfrentado, sendo certo que estaremos presentes como “amigo da Corte”, visando dar a nossa contribuição para que o mérito seja pacificado a favor dos policiais. 

A Diretoria

SIPESP estará presente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em busca pela pacificação da jurisprudência sobre a Aposentadoria Especial aos Policiais Civis

O SIPESP protocolou na última semana, junto à Turma Especial da Seção de Direito Público, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0007951-21.2018.8.26.0000, um pedido de intervenção, para figurar como AMICUS CURIAE no mencionado processo.

Muito embora o SIPESP venha conquistando o direito a aposentadoria especial a centenas de policiais civis, algumas Câmaras de Direito Público, ainda não pacificaram o entendimento sobre a matéria.

Será uma oportunidade de tornar pacífico o entendimento jurisprudencial da questão, de forma a facilitar a busca e garantia deste importante direito.

O julgamento está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 13/04, a partir das 10:00 hs, no Palácio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Diretoria

SIPESP faz denúncia sobre o abuso de escalas de serviço impostas a Policiais Civis

Após inúmeras queixas de policiais civis, especialmente do interior, sobre o abuso das escalas de serviço, o SIPESP, no último dia 02/04/2018, protocolou junto ao Ministério Público, um pedido de Instauração de Inquérito Civil, para apuração dos abusos praticados. 

Segundo relatos, muitas Delegacias Seccionais estão emitindo Portarias, sob o pretexto do baixo efetivo policial, impondo escalas abusivas, obrigando policiais a acumular funções em outras delegacias, que na prática não garante o descanso necessário e sequer os remunera para que possam cumprir a determinação. 

O policial não pode ser penalizado pela omissão do Governo, que deixou que a defasagem chegasse a índices jamais vistos e agora tenta contornar a situação impondo condições indignas de trabalho. 

A Diretoria

COMUNICADO IMPORTANTE

Após inúmeras manifestações com relação ao desconto da contribuição sindical, amparado pelo Recurso Extraordinário de nº 898.652, todos os Investigadores de Polícia, sindicalizados ou não, poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será convocada nos próximos dias. 

Na Assembleia Geral Extraordinária, órgão soberano da entidade, é a oportunidade de prestar todos os esclarecimentos necessários e debater com a categoria um plano de ação em busca de melhorias. 

Todos os presentes poderão se manifestar de forma democrática, expondo suas ideias, para que juntos possamos fortalecer a representatividade sindical e lutar de forma contundente em busca de um futuro melhor. 

A Diretoria