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Março/2010 |

CONVOCAÇÃO GERAL
Campanha Nacional de Valorização do Policial
Local: Assembléia Legislativa/SP - Plenário Franco Montoro
Data: 15/03/2010 - Horário: 14h30min
O dia 15 de março de 2010 foi a data escolhida para o lançamento oficial da Campanha Nacional de Valorização do Policial e foi denominada pela comissão coordenadora de representantes, de Movimento Nacional em Defesa dos Policiais. O Estado de São Paulo nessa data sediará o evento que contará com a participação de várias personalidades políticas do país, sindicalistas, representantes policiais de todos os Estados, membros da sociedade civil organizada e um grande número de policiais civis e militares que já demonstraram apoio à iniciativa. O portal do Policial ouviu o presidente da COBRAPOL que também preside a Comissão Organizadora do Movimento:
PP.: Qual o objetivo do movimento?
JG: Alcançarmos imediatamente a valorização do policial.
PP.: Como se daria a valorização do policial?
JG.: Entendemos que a valorização do policial só poderá ser aceita pela categoria se essa valorização se iniciar pela correção imediata da injusta política salarial praticada no nosso país. Para tanto é necessário que os governos federal, estadual e municipal realizem um pacto em torno desse novo paradigma. Não podemos entender que o Brasil em plena ascenção política e financeira, arrecadando bilhões em impostos continue dispensando esse tratamento aos trabalhadores policiais. Não basta tentar remediar com criação de “bolsas”, tem que enfrentar o problema com responsabilidade e de frente, nós policiais somos servidores públicos sim e investimos nossa própria vida em prol da vida, portanto, temos que nos orgulhar de sermos policial. A criminalidade investe nos bandidos, compram as melhores armas e distribuem as rendas ilícitas aos seus comparsas, pagam salários vultosos para seus advogados, enquanto que a maioria dos governos que são os gestores da Segurança fazem pouco caso, quando se trata de investir no salário do pessoal. Como um policial mal remunerado pode dar segurança a sua família? Como alguém infeliz pode prestar bons serviços à sociedade? A quem interessa pagar mal aos policiais? Não dá mais para suportar essa situação, é chegada a hora da mudança pra melhor, para isso estamos buscando apoio na nossa base policial e juntos mostrarmos à população que merecemos ser tratados com dignidade e respeito.
Vinte (20) Estados já confirmaram a presença. Contamos com todos policiais do Estado.
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05/03/2010 |
SACO DE MALDADE!

Mais uma vez o Sr. Governador Cherico, engana os Policiais.
O projeto do ALE é pernicioso, cruel e enganoso.
Coloca o ALE dividido em cinco anos, sendo 20% ao ano e de acordo com o numero populacional da cidade em que o Policial trabalha, isto é, não cumpre o prometido que é incorporar o ALE maior (R$975,00) a todos, inclusive aposentados e pensionistas.
Isto não pode ser aceito. Agora, queremos ver como agirão os Deputados da base governamental.
Com a palavra os Deputados Campos Machado e Capez.
E agora, mais do que nunca nosso Movimento deverá ganhar mais força. |
05/03/2010 |
ESCOLTA DE POLICIAIS CIVIS?
Em 05/03/2010 foi encaminhado a Srª. Delegada Corregedora Geral da Policia Civil, pedido de esclarecimento a respeito do ofício que foi encaminhado ao Comandante Geral da PM, a respeito da escolta de Policiais Civis, na condição de indiciados, averiguado ou vitima em caso de ocorrências em que os mesmos sejam envolvidos.
conteúdo do Ofício Sipesp
clique aqui
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05/03/2010 |
AINDA SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO...
Liminar concedida em prol dos sindicalizados do SIPESP, processo nº 053.09.040231-9 / 5ª Vara da Fazenda Publica de São Paulo.
A liminar ampara os sindicalizados do SIPESP a partir do momento em que se concretizou a intimação da Agravada, o que ocorreu em 11 de Janeiro de 2010.
Os sindicalizados que tiveram o desconto efetuado só receberão através de ação ordinária.
saiba mais
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03/03/2010 |
SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE
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Joao Rebouças
Presidente do SIPESP
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O debate sobre Segurança Pública, realizado no dia 26 de Fevereiro, na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Graça (PSB) e do SIPESP (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo), reuniu cerca de 150 pessoas.
O presidente da COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Policiais Civis), Jânio Gandra, alertou que a Segurança Pública “vai mal, está doente” e que o crime organizado investe mais em seus quadros do que o Estado brasileiro.
Defasagem
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) revelou que existe hoje no estado de São Paulo uma defasagem de 3.500 homens na Polícia Civil e de 6.000 na Polícia Militar, e que a violência no interior “vai piorar”.
O presidente do SIPESP, João Rebouças Neto, teceu duras críticas à política implantada no estado pelo PSDB, partido político que administra o estado há 15 anos ininterruptamente. Por outro lado, o coordenador do PSDB na região, José Bernardo Ortiz Júnior, concordou com as críticas, mas argumentou que as pessoas não devem creditar os erros somente ao seu partido. Isto porque outros partidos políticos dão sustentação à políticas implantadas pelo PSDB.
Empresariado
Já o representante do FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Joaquim Albertino de Abreu, lembrou que o empresário procura segurança para seus investimentos. “O empresário vai investir na região que ofereça segurança. A segurança atrai riqueza e desenvolvimento para a região”.
Para o dirigente sindical do SIPESP em Taubaté, Jefferson Fernando Ribeiro Cabral, a vereadora Graça pode ser considerada “madrinha da segurança pública” pela sua atuação.
Comparecimento
Estavam presentes representantes do SENAI, do Conselho Nacional da Juventude, da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Agentes Penitenciários, do PSOL e vereadores de outros municípios.
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Da esquerda para direita: Joaquim Albertino de Abreu (delegado regional da Fiesp); João Rebouças Neto, presidente do SIPESP; Jefferson Fernando Ribeiro Cabral, dirigente sindical do SIPESP em Taubaté; Maria das Graças, vereadora em Taubaté pelo PSB; Jânio Gandra, presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis; José Bernardo Ortiz Júnior, coordenador regional do PSDB; e Major Olímpio, deputado estadual pelo PDT
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Plenário cheio na Câmara Municipal de Taubaté demonstra a preocupação da população para o tema Segurança Publica.
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02/03/2010 |
APOSENTADORIA DIFERENCIADA
O SIPESP LUTA CONTRA A PLP 554/10
O SIPESP teve acesso ao calamitoso envio ao Congresso, pelo Presidente da República do Projeto de Lei Complementar ( PLP 554/10) que trata da aposentadoria diferenciada para as atividades de risco. De acordo com o Presidente João Rebouças. o projeto é extremamente prejudicial e o sindicato já está intercedendo junto aos parlamentares para que o PLP não seja aprovado.
O projeto não traz benefício nenhum, muito pelo contrário às Policia Civil, Policia Federal e Policia Rodoviária Federal, pois retira garantias asseguradas pela Lei Complementar 51/85 o que gera grande retrocesso e prejuízo ao sistema de aposentadoria dos policiais civis e outras carreiras.
O PLP 554/10 eleva o tempo de serviço estritamente policial, de 20 anos para 25 anos ( ambos os gêneros) e eleva ainda a idade mínima para aposentadoria para 50 anos, no caso das mulheres e para 55 anos, no caso dos homens, mesmo que tenham alcançados os 30 anos de contribuição. Outro prejuízo é em relação à integralidade dos vencimentos e a paridade.
O SIPESP já encaminhou aos sindicatos de todo país um projeto alternativo ( elaborado pelo Dr. Geraldo José - Cruzeiro / SP) e também aos deputados e senadores no sentido de combater o projeto. Já existem audiências com vários deputados para conscientizá-los sobre o grande prejuízo que a aprovação deste projeto pode acarretar.
Atualmente o PLP 554/10 encontra-se na mesa Diretora da Câmara para posteriormente ser distribuído para o trâmite nas comissões.
Lutaremos pelos seguintes itens:
1) Paridade e Integridade dos vencimentos;
2) Tempo de serviço de atividade policial – 20 anos de efetivo exercício em carga de natureza policial;
3) Dispensar os policiais, que ingressaram na carreira policial civil antes da vigência da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, da exigência da idade mínima.
João Rebouças |
02/03/2010 |
Lideres decidem por consenso votar a PEC 300 e 446 ainda hoje.
Terminou a reunião da liderança dos deputados no gabinete do presidente da Câmara Federal Michel Temer com a participação do Senador Renan Calheiros e ficou decidido que será votada a PEC 300 ainda hoje à tarde, o que já aconteceu.
Houve um acordo para ser votado uma Emenda Aglutinativa Substitutiva Global que será oferecida como redação final da PEC 300 - Piso Salarial do Policial que incorporou o texto da PEC 41/¨446 e acrescentou o seguinte parágrafo:
..."Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9º do art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)"
Art. 3º esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
O presidente da COBRAPOL Janio Gandra representando o SIPESP,está acompanhando na Câmara as negociações.
A PEC 300 apenas beneficiava somente os policiais militares, agora com a junção da PEC ¨446 que beneficia também os policiais civis fica mais fácil ser aprovada e também chegarmos a um piso maior.
clique aqui para ver a Emenda
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24/02/2010 |
Vejam o que publicou um jornal de grande circulação de São Paulo
Verdade ou mentira !!!
Vamos aguardar para cobrar !!!
Aguardemos
Serra lança pacote de bondades para servidor
Gastos em reajustes e gratificações para policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação chegam a R$ 730 mi ao ano
Benefícios passam a vigorar a partir de 1º de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do cargo caso queira disputar a Presidência
CATIA SEABRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia nos próximos dias seu pacote de bondades para policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação. Ontem, Serra se reuniu com o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, para o arremate final das medidas.
Os projetos podem consumir R$ 730 milhões anuais. O pacote -antecipado pela Folha- deve vigorar a partir de 1º de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do governo caso dispute a Presidência. Mas seu impacto será diluído ao longo dos anos, com reflexo pleno nos cofres do Estado a partir de 2014.
Pelo projeto, os aposentados da Educação terão direito, gradualmente, à gratificação por atividade de magistério, concedida aos servidores da ativa.
Além de direito à aposentadoria especial, os agentes penitenciários serão contemplados com reajuste que representará um gasto de R$ 80 milhões.
Outro projeto altera a fórmula de concessão do ALE (adicional de local de exercício) pago aos policiais civis e militares, que hoje recebem um auxílio variável segundo o tamanho da cidade em que atuam: de até 200 mil habitantes, de 200 mil a 500 mil, e acima de 500 mil habitantes.
O primeiro nível deverá ser extinto e o primeiro patamar representará 80% do valor do teto. Esse adicional deverá ser incorporado à aposentadoria dos policiais. O impacto pode chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano.
Ontem, Serra lançou uma página na internet para consultas a salários pagos em todo o país. O Salariômetro (www.salariometro.sp.gov.br) reúne informações do Ministério do Trabalho.
"A ideia surgiu porque estamos trabalhando para utilizar os instrumentos modernos de informação no sentido de desenvolver o mercado de trabalho", disse Serra.
"Dado é uma coisa. Dado com inteligência se transforma em informação objetiva", disse o secretário estadual do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
Segundo tucanos, isso reforça a ideia de que Serra é capaz de implementar programas baratos e criativos. O custo do Salariômetro foi de R$ 200 mil.
Fonte: Folha de São Paulo - 25/02/10 |
24/02/2010 |
AINDA SOBRE A INSALUBRIDADE...
Prezados Sindicalizados,
O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – SIPESP, por intermédio de seu departamento jurídico vem informar a todos, com fulcro no grande número de consultas questionando os motivos pelos quais o Governo do Estado não teria reajustado o valor do adicional de insalubridade recebido pelos investigadores de policia e demais policiais civis, vez que houve reajuste do salário mínimo no início deste ano, bem como eventual devolução do primeiro reajuste pago pelo Governo de São Paulo entre 2008 e 2009, após a edição da Súmula Vinculante nº 04 do STF.
Inicialmente, necessário esclarecer que a Constituição Federal proíbe a utilização do salário mínimo como fator de indexação para cálculo ou reajuste para qualquer adicional, inclusive o adicional de insalubridade.
Destarte, o próprio STF asseverou a citada impossibilidade, bem como, não poder o julgador promover a substituição da base de cálculo, sob pena de atuar como legislador, nos moldes da Sumula Vinculante nº 04 do Supremo Tribunal Federal.
Assim, a partir das decisões que fundamentaram o novel instituto, subentende-se que para calcular o adicional de insalubridade, deverá ser aproveitado o valor em reais correspondente a dois salários mínimos nacionais na época do trânsito em julgado da decisão (04/2008), até que seja editada lei fixando nova base de cálculo.
Diante desta assertiva, entendemos que se por um lado, o Poder Judiciário não pode criar nova base de cálculo da insalubridade sob pena de intervir em outro Poder, não há proibição expressa, oriunda de qualquer comando normativo, para reajuste da base de cálculo da insalubridade com fulcro no reajuste anual do salário mínimo, no entanto, é importante frisar que tal reajuste em destaque só será efetivado mediante decisão discricionária do Governador do Estado ou mediante nova lei que melhor defina o cálculo e fixe os respectivos critérios.
Com relação à eventual devolução do primeiro reajuste pago pelo Governo de São Paulo entre 2008 e 2009, após a edição da Súmula Vinculante nº 04 do STF, mister se faz, smj, afirmar a inconstitucionalidade de tal medida, haja vista que se o Governo assim o fez, cumpriu entendimento o qual entendeu ser legal naquela ocasião, isto é, corrigindo-se o valor em evidência mediante decisão discricionária do próprio Governador do Estado de São Paulo.
Sem mais.
Cordialmente,
João Batista Rebouças da Silva Neto
Presidente do SIPESP |
23/02/2010 |
Resultado do encontro com o Delegado Geral
Ontem dia 22/02/2010 aconteceu o encontro das entidades com do
Dr. Domingos Paulo Neto, Delegado Geral. Para sermos bem sucintos vamos ao assunto.
A reestruturação que foi devolvida pelo Secretário ao Delegado Geral sofrerá insignificantes modificações as quais não irão alterar o texto do projeto. São alterações pontuais. Exemplo: o fim do Congresso dos Delegados e a colocação dos médicos legistas podem clinicar particularmente ou trabalhar em hospitais. Foi passado que a transposição de cargos é inconstitucional e que as carreiras serão as já enunciadas.
O ALE foi entregue pelo Secretario de Segurança Pública, juntamente com o Delegado Geral e o comandante da PM, ao Secretario da Gestão publica Sidney Beraldo.
No fim da tarde de hoje (23/02/2010) o Delegado Geral encaminhará entidades o projeto do ALE entregue ao Secretario de Segurança Publica clique aqui e veja o PROJETO DO ALE
Este projeto é pelo ALE maior (R$ 975,00) e estendido a aposentados e pensionistas. Até quinta feira (25/02/2010) o Delegado Geral encaminhará as entidades a nova redação da reestruturação.
Projeto de Lei da Reestruturação clique aqui
Portanto em resumo foram as principais pautas da reunião.
Agora o SIPESP informa aos colegas que se encontra na Casa Civil da Presidência da República, o projeto de Lei Geral da Policia Civil, no qual constam as seguintes carreiras: Delegado de Policia, Perito Policial, Escrivães de Policia e Investigadores de Policia todos com nível superior.
Estamos tentando um contato com Brasília sobre o andamento de tal proposta e assim que obtivemos noticias passaremos a todos.
Se isto acontecer haverá constitucionalmente a obrigatoriedade da recepção pelos Estados.
A Diretoria |
22/02/2010 |
A QUEM POSSA INTERESSAR(???)
Queremos passar ao Governador do Estado, que deseja a qualquer custo ser Presidente deste país, uma informação precisa, para que em suas próximas entrevistas, não demonstre desconhecimento sobre Segurança Pública.
O Governador entrevistado recentemente, disse que a criminalidade aumentou devido à crise mundial.
Faltou com a verdade. Se fosse melhor informado veria (como diz o JT de hoje: 19/02/2010), que houve “recorde de emprego em São Paulo”.
Portanto, ao invés de reconhecer a incapacidade que tem para gerir a Segurança no Estado, procure se informar melhor e reconhecer que a participação do seu governo na Segurança é nenhuma. Não há investimento, capacitação e salário digno.
Reconheça que fracassou neste quesito. Mas ainda há tempo: invista no(a) policial, incorpore o ALE pelo maior a todos, inclusive aposentado e pensionista, dêem-nos um Plano de Cargos e Carreiras(sabia que só o nosso Estado não tem???).
Dê a melhor polícia do país (apesar dos pesares) o reconhecimento que só o senhor não reconhece!!!
RESPEITE SUA POLÍCIA! |
19/02/2010 |
AOS COLEGAS DO VALE DO PARAIBA
No dia 26/02/2010 às 19:30 horas na Câmara Municipal de Taubaté , situada a Avenida do Povo, s/n º , o SIPESP através de seu representante local o delegado sindical Jefferson Fernando irá realizar o “ II Encontro - O Futuro do Profissional de Segurança “.
Estarão presentes autoridades estaduais e federais, as quais irão se pronunciar a respeito de assuntos de interesse de todos nos policiais, como por exemplo : ALE, PEC 446 e PEC 300, e as mobilizações a serem realizadas a partir de agora .
Não vemos o governo do Estado até o momento interessado em cumprir o que prometeu, através do Presidente da Assembléia Barros Munhoz, em enviar até março 2010, um projeto que viesse a beneficiar a nós policiais.
Contamos com a presença de todos para iniciarmos nova batalha !!!! |
19/02/2010 |
INSALUBRIDADE - COMUNICADO
Devido a inúmeros telefonemas e E.mail que o SIPESP tem recebido a respeito da insalubridade temos a informar aos filiados do Sindicato o seguinte.
Conforme consta em nosso site, houve um congelamento da indexação do salário mínimo a qualquer aumento, isto é, o mínimo não pode ser referência a nenhum aumento. Decisão esta da Procuradoria Geral do Estado, com aval do TJ. Enquanto o TJ não se pronunciar, nada podemos fazer. Temos que saber qual será o novo indexador para a insalubridade.
Quanto ao “ressarcimento”que é a preocupação da maioria, o SIPESP, assim como fez com seus filiados em relação ao não desconto do IR na licença-prêmio, estará tomando providências jurídicas aos filiados, caso haja realmente solicitação de devolução do dinheiro recebido pelo governo. Até lá estaremos atento para que nossos filiados não venham mais uma vez serem penalizados, isto faremos pra valer!
A Diretoria
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10/02/2010 |
NOTA DE REPÚDIO
Os Policiais Civis do Brasil, em conformidade com a deliberação da Reunião Nacional de Representantes dos Policiais Estaduais, realizada entre os dias 1º e 3 de fevereiro de 2010, no Hotel Carlton, na capital Federal, organizada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, vem a público REPUDIAR VEEMENTEMENTE os dispositivos contidos no Decreto nº 7.081/2010, pelos motivos que passamos a expor:
I. Da imposição de adequação de carga horária:
Entendemos que o decreto é uma imposição inconstitucional, pelo fato de condicionar os benefícios à adequação de determinadas cargas horárias, atentando gravemente ao princípio da autonomia dos entes federados.
II. Da margem salarial para concessão da Bolsa Formação:
A margem salarial exclui e segrega a absoluta maioria dos servidores públicos, penalizando-os por conta dos seus avanços e conquistas.
III. Da instituição da “Bolsa Copa” e da “Bolsa Olimpíada”:
Em que pese o reconhecimento formal por parte da União da importância de uma valorização salarial com a finalidade de eficiência do trabalho em segurança pública, é deplorável que tais medidas se deem apenas na perspectiva de “maquiar” índices para a comunidade internacional, sem o efetivo compromisso de combate ao crime, gerando assim um incentivo ao fluxo migratório de criminosos para as áreas não abrangidas por tal política. A segurança pública deve ser encarada de forma integrada.
E como se já não fossem suficientes os motivos elencados, há de se destacar que a imposição do valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), como piso previsto para até 2016, limita temporalmente a busca dos policiais por uma remuneração justa e representa um claro descenso, haja vista que este valor não atende, sequer nos dias de hoje, aos anseios dos Profissionais de Segurança Publica, uma carreira típica de Estado.
Destacamos também que a partir da incorporação do valor referencial a remuneração do profissional participante da bolsa:
- Viola o principio da isonomia, criando diferença remuneratória entre profissionais de mesma função, classe e nível. (art. 5º, Constituição da República);
- Cria a possibilidade de que um Policial de classe ou patente inferior passe a ser remunerado, dentro desta mesma classe ou patente, com uma remuneração igual ou maior que a classe ou patente imediatamente superior. (art. 7º, XXX, Constituição da República);
- Fere o direito à paridade, em função da impossibilidade de repassar este benefício aos aposentados (art. 7º, da E.C. nº 41 de 19 de dezembro de 2003);
- E, ainda, ao servidor que, em seu ente federado, percebe sua remuneração por subsídio fixado em parcela única, de acordo com o art. 39 da Constituição Federal, inexiste a possibilidade de recepção ou incorporação deste benefício, já que é explicitamente vedado no parágrafo quarto do mesmo artigo “o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.
IV. Da ausência de um debate democrático:
O decreto foi elaborado de forma unilateral, sem participação nem consulta aos profissionais diretamente interessados, através das suas entidades representativas de classe locais, interestaduais e nacionais, fomentando a divisão entre os policiais dentro das Instituições.
Esta medida marginaliza a grande maioria dos policiais do país por possuir um piso, um teto e um número restrito de bolsas.
Durante o ciclo de capacitação, através do gerenciamento de pessoal, possibilitará a ingerência de chefes imediatos e até de autoridades alienígenas às instituições Policiais, no sentido de privilegiar a poucos em detrimento de muitos, prática comum a todas as instituições de segurança pública do Brasil.
Os princípios e as diretrizes produzidos durante as Livres Conferências de Segurança Pública, em que a sociedade e as categorias envolvidas foram ouvidas, não foram aplicados na formulação deste Decreto.
V. Da conclusão:
Enfim, restando demonstrada a possibilidade de a União, caso queira, complementar a remuneração dos trabalhadores da segurança pública estaduais, é inadmissível aceitar que esta se dê apenas sob a perspectiva de agradar a comunidade internacional, em flagrante detrimento ao cidadão pátrio.
Logo, por entendê-las como excludentes, discriminatórias, inadequadas, insuficientes, precárias e desrespeitosas aos trabalhadores da Segurança Pública, as entidades subscritoras repudiam o decreto em escopo por ferir o Artigo 5º, no princípio da isonomia, bem como o Artigo 7º inciso XXX da Constituição Federal.
Por fim, colocamo-nos a inteira disposição para que de forma coletiva e democrática possamos construir uma nova proposta consistente, integradora e realmente eficaz com vista à valorização dos trabalhadores da segurança pública como um todo e em real benefício à Sociedade Brasileira.
Brasília, 03 de fevereiro de 2010
COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
FEIPOL CO/NO - Federação Interestadual dos Policiais Civis Regiões Centro-Oeste e Norte
FEIPOL SU/SE – Federação Interestadual dos Sindicatos dos Policiais Civis das Regiões Sul e Sudeste
FENEPOL - Federação Nordestina de Entidades das Policias Civis
FENAPPI – Federação Nacional dos Papiloscopistas e Profissionais em Identificação
SINCLAPOL/PR – Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná
SINDIPOL/ES – Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo
SINDIPOL/RR – Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima
SINDPOC/BA – Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia
SINDPOL/AL – Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas
SINDPOL/PA – Sindicato da Polícia Civil do Estado do Pará
SINPAP/MS – Sindicato dos Papiloscopistas Policiais de Mato Grosso do Sul
SINPOCI/CE – Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado de Ceará
SINPOL/AC – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre
SINPOL/AM – Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas
SINPOL/DF - Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal
SINPOL/GO – Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás
SINPOL/MA – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão
SINPOL/MS – Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul
SINPOL/PB – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo
SINPOL/PE - Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco
SINPOL/RJ - Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro
SINPOL/RN - Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte
SINPOLJUSPI/PI - Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí
SINPOLPI/PI - Sindicato dos Policiais Civis de Piauí
SINTRASP/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública de Santa Catarina
SIPESP/SP - Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo
SIPOCITO/TO - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins
SSPCPB/PB - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba
UGEIRM/RS – Sindicato dos Escrivães, dos Inspetores e Investigadores de Policia do Rio Grande do Sul
UGOPOCI - União Goiana dos Policiais Civis
AGEPENS/TO - Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Tocantins
APPEGO – Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás
APTPOL/BA - Associação dos Peritos Técnicos Policiais da Bahia
ASPPAPE – Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado de Pernambuco
ASPETO – Associação dos Papiloscopistas de Tocantins
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05/02/2010 |
Encontro em Brasília
02,03 e 04 de Fevereiro 2010
Passamos aos colegas resumo elaborado pelo colega Delegado Sindical de São José dos Campos Rogério Camargo Oliveira , sobre a nossa participação no encontro acima.
Quanto ao Decreto Presidencial 7081/2010, os membros deliberaram por não aceitá-lo, pois é DISCRIMINATÓRIO. Foi encaminhado um protocolo à Casa Civil da República, sobre o assunto e em breve comunicaremos a todos.
Quanto as PECS, ficou decidido que nós, Policiais Civis do Brasil, apoiamos a PEC 446, e formou-se uma comissão, composta pelos membros natos da Cobrapol e Feipol, além de um representante por região geográfica; sendo certo que na região sudeste o Presidente Sr. Rebouças será o representante da Feipol SU / SE e o colega Búfalo do ES, como representante da região.
O material tais como faixas, camisetas, símbolos e etc, será padronizado em todo Brasil, apenas alterando o nome do sindicato de cada estado; a confecção deste material será por conta de cada sindicato.
Será decidido um dia nacional para o início da mobilização e um dia para uma possível paralisação nacional como forma de protesto. A comissão é que irá decidir.
Será agendada uma reunião com o Presidente Lula.
Será elaborada pela comissão uma cartilha orientadora do movimento.
Cada sindicato ficará responsável por enviar e-mails para os deputados federais do seu estado ou se quiser poderá faze-lo por ofício, cobrando empenho e perguntando sobre seu apoio na aprovação da PEC 446.
Para esta comissão ( que se reunirá em Brasília), cada instituição ali presente contribuirá com valores mensais, até a aprovação da PEC 446.
Dos estados apenas Rondônia, Mato Grosso e Amapá não apareceram. Foi aprovado que na reunião com o Presidente será tratada a Lei Orgânica Nacional da Policia Civil, onde será colocada a tão esperada Carreira Única.
Quanto à Aposentadoria Especial uma comissão se dirigirá ao STF para apressarmos a votação do MI- 806.
Queremos agradecer ao Senador Renan Calheiros que está lutando pela
PEC 446 e os Deputados Federais Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Afonso Hamm
( PP-RS).
Ao Rogério, parabéns pela participação no grandioso evento.
mais fotos do encontro |
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05/02/2010 |
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Parabéns, à cidade de Avaré pela iniciativa.
Este slogan será utilizado em todo o Estado,
em “outdoor”, faixas e panfletos.
A mensagem é muito bem direcionada. |
03/02/2010 |

Neste ano político, temos que ser inteligentes e não entrarmos em conto da sereia. Vejam bem os candidatos que há anos acompanham a ditadura deste partido que está no governo há mais de 16 anos e reflitam.
Todos êles ligados ao governo, sem exceção votaram contra nós. É só vermos os resultados, pois foram eles que criaram os AOLs, ALEs, GAPs, etc, etc.
Agora, vêm com projetos de acabarem com o ALE, pura balela, pois, como base governamental é só decidirem pelo fim desta monstruosidade que criaram.
Quanto ao Deputado do (PSDB), a criação de 01 de Fevereiro como o dia do Policial Civil heróico, gostaríamos de receber em dinheiro e sem homenagem pós-mortem-heróico é o policial sobreviver com o ínfimo salário os 365 dias do ano.
Senhor Deputado, ao invés de projetos eleitorais, nos dê dignidade, condições de trabalho, bons salários e acabe com gratificações.
Agora o governador vai resolver o problema da criminalidade e da segurança. A PM mudará por decreto e passará ser como antes: Força Pública! Que maravilha!
Vocês tem idéia de quanto custará esta brincadeira do inquilino do Morumbi?
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03/02/2010 |
PARA CONHECIMENTO DA CATEGORIA,
SOBRE A INSALUBRIDADE SEM REAJUSTE
COMUNICADO U.C.R.H. Nº 04/2010
"Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos,
Tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Senhoria que, face à edição da Súmula Vinculante 4, aprovada na Sessão Plenária de 30/04/2008 e publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2008, a qual determinou que o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial, os pagamentos dos adicionais de insalubridade dos servidores estatutários bem como dos servidores regidos pela CLT ficarão congelados até que sobrevenha legislação que fixe nova base de cálculo, tendo em vista a preliminar manifestação do Procurador Geral do Estado Adjunto, prestada à Secretaria da Fazenda aos 19/01/2010.
O Procurador na oportunidade manifestou ainda que, o piso salarial fixado pela Lei 4.950-A, decorrentes de decisão judicial também ficará congelado até que se discipline a matéria.
UCRH, 26 de janeiro de 2010
IVANI MARIA BASSOTTI
Coordenador da
Unidade Central de Recursos Humanos"
O Depto. Jurídico do SIPESP já está tomando as devidas providências.
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02/02/2010 |
Decreto 55.381
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no Carnaval
<clique aqui> |
02/02/2010 |
Brasília em foco
O SIPESP não só atua em São Paulo, (vide matéria abaixo) , encontro na FIESP, como também no Distrito Federal.
Na manhã de hoje com a presença do SIPESP, no encontro com representantes policiais de todo país, foi colocada em votação, na 1° parte do encontro, qual a posição das entidades sindicais a respeito da Bolsa Olímpica e Bolsa Copa. Por 17 votos a 11 ficou acertado que somos favoráveis a Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, desde que a mesma beneficie a todos os policiais indistintamente (como no Rio de Janeiro), e não apenas alguns onde haverá a sede do mundial. Esta remuneração deverá ser incorporada.
Agora, no período da tarde, 02/02/2010 por volta das 15:00 hs, estaremos com o Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB), discutindo a convite do mesmo, o apressamento da PEC 446 (que no senado tem o número PEC 41). |
02/02/2010 |
Reunião na FIESP

Na tarde de ontem o Presidente João Rebouças, acompanhado de Diretores e Delegados Sindicais, reuniram-se com o Presidente da FIESP Dr.Paulo Skaf.
Foram tratados assuntos de interesse comum tais como:
O apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do Presidente Dr. Paulo Skaf e a participação do SIPESP na formulação da política de Segurança Pública e um Plano de carreira para o Policial Civil.
Durante as conversas houve uma total integração entre os presentes, pois foi explicado ao Presidente da FIESP, detalhes sobre o funcionamento da Polícia Civil onde descreveu-se o abandono a que a instituição tem sido relegada nas últimas décadas tanto por parte da classe dirigente, quanto por parte dos Governos Estaduais.
Como não há vontade política por parte do Governo Estadual, os atuais DGP e Secretário da Segurança, que realizam um trabalho sério e correm o risco de terem seus esforços invalidados, ao término do mandato desse nefasto PSDB, o partido do “Pior Salário Do Brasil”.
O SIPESP reafirma, além da recuperação da dignidade salarial e auto-estima dos Policiais Civis/ Militares e aposentados, a busca de uma Polícia de São Paulo que proporcione segurança à população o que se dará somente com Policiais, profissionais, bem remunerados, preparados e constantemente treinados.
Tratou-se também com o Dr Paulo Skaf sobre a possibilidade de efetivação de convênio para que os filiados do SIPESP e dependentes possam se beneficiar das instalações e serviços da eficiente estrutura SESI, SENAI e SENAC, existente em todo o estado de São Paulo.
Durante a reunião fomos agraciados com a presença do Senhor Ministro dos Esportes Orlando Silva, que nos manifestou apoio incondicional, pretendendo interceder junto ao Governo Federal para que possamos levar nossas reivindicações diretamente ao Presidente da República, o que ocorre num momento importante, em que a PEC 41, aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara Federal. |
02/02/2010 |
SIMPÓSIO SIPESP
O Futuro do Profissional de Segurança Pública
Bauru, 29/01/2010
Com a participação de várias cidades do interior e seus policiais, foi realizado em Bauru o encontro em que vários assuntos foram abordados.
O Deputado Estadual Major Olímpio (PDT), trouxe informações que dos 125 bilhões do orçamento do Estado para o ano de 2010, nada tem para a Segurança Pública.
O Nosso colega Gandra da Cobrapol, trouxe esperanças a respeito da PEC 41, hoje na Câmara como a PEC 446 e também o Encontro Nacional de Policiais que acontecerá em Brasília, nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro, com a presença do SIPESP e mais 25 estados.
O Presidente do SIPESP, João Rebouças, alertou o governo que o aumento do ALE a todos os policiais civis, inclusive os aposentados e pensionistas, o governo do Estado não gastará 70 milhões, dos 125 bilhões que tem no orçamento.
Serão feitos outros encontros em várias cidades e na capital visando preparativos para uma nova paralização.
Gestões estão sendo feitas para que o N.U, seja rapidamente valorizado como salário e não somente como diploma. A imediata abertura de concursos para amenizar os policiais, que hoje são obrigados a fazerem escalas desumanas.
Solicitamos do Gandra que no Encontro de Brasília, seja convocada uma comissão para irmos até o STF, solicitar o andamento urgente de nossa aposentadoria especial (MI 806).
O Presidente do SIPESP, também informou que neste encontro irá solicitar que seja escolhido um dia e um mês, para fazermos uma paralização nacional de todos os estados ( aproveitamos a presença de todos ), em prol da segurança Pública, principalmente em nosso Estado, onde a situação é caótica.
Foi tirado um encaminhamento ao Secretário da Segurança no sentido de VETAR a tal Bolsa Copa e Bolsa Olímpica que viria a beneficiar só a capital (mais um ALE), e somente uns apadrinhados.
Ou todos recebem, como irá acontecer no Rio de Janeiro, onde os policiais do Estado serão beneficiados, ou cancele este absurdo de novamente descriminam a maioria absoluta de policiais.
Foi lido (vejam no site) o encaminhamento da PEC 41, através do Senador Renan Calheiros, sem como, o apoio do Deputado Paulinho, para norma PEC em Brasília.

Galeria de Imagens

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01/02/2010 |
Mensagem do Deputado Federal Paulinho ao Sipesp
"A/C Rebouças
São Paulo, 29 de Janeiro de 2010
Companheiros e companheiras:
Infelizmente por motivos de agenda pré-estabelecida e dos preparativos da luta que irei travar na semana que vem no Congresso Nacional para a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, estou impossibilitado de comparecer a este importante e produtivo encontro.
Quero parabenizar os realizadores por esta importante iniciativa de debater propostas e trocar experiências visando encontrar caminhos para a segurança pública.
Deixo aqui um forte abraço a todos e reitero que estou como deputado federal à disposição de todos em Brasília nesta luta dos trabalhadores. A todos que precisarem o meu gabinete é o 217, anexo IV, Brasília.
Reafirmo também que podem contar com Força Sindical em todas as lutas em prol dos servidores, como policiais civis, delegados, agentes, escrivães, investigadores e tantos outros que contribuem de forma significativa para a ordem e o progresso.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical
Deputado federal (PDT- SP)"
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29/01/2010 |
Do Senador Renan Calheiros ao Sipesp...
"Meu prezado amigo João Batista Rebouças,
Em razão de compromissos políticos aqui em Alagoas, quero pedir desculpas pela ausência neste evento do SIPESP, entidade que muito colaborou na
construção dos caminhos políticos para a aprovação da PEC 41 aqui no Senado Federal.
Sobre esse assunto, peço-lhe a enorme gentileza de transmitir aos participantes do Simpósio aí em Bauru, as seguintes palavras:
Estive, na semana passada, em conversa reservada com o Presidente Michel Temer, que me confirmou seu compromisso de, tão logo sejam iniciados os trabalhos da Câmara dos Deputados, discutir com os líderes partidários da Casa os caminhos para acelerar e garantir a votação da PEC 41.
Após a aprovação da PEC no Senado, o melhor caminho agora é aprovar o texto da PEC 41 na Câmara, para que a matéria não precise retornar ao Senado Federal.
É nesse sentido que venho tratando o assunto com o Presidente Michel Temer.
E a participação do SIPESP nesses avanços políticos será ainda mais fundamental.
Quanto aos investigadores de polícia, não tenho dúvidas de que a regulamentação da PEC 41 deverá incorporar dispositivos para contemplar essa importante parcela de profissionais da segurança pública. Disse isso a você por telefone e reafirmo aqui o meu compromisso com essa pauta.
Quando estive à frente do Ministério da Justiça, em 1998, pude comprovar ainda mais a importância do sistema policial brasileiro para a garantia dos direitos de cidadania.
E, você, que esteve pessoalmente em meu gabinete, em Brasília, sabe do apreço que tenho pela instituição polícia civil e pelas questões da segurança pública no Brasil.
Por isso mesmo, solicito ao SIPESP que me encaminhe as principais sugestões tiradas deste Simpósio, de forma a contribuir com as minhas ações legislativas no Senado Federal.
Na expectativa de breve encontro com os amigos do SIPESP, deixo uma saudação fraterna às mulheres e homens que hoje aí se encontram, na busca de melhores dias para a segurança pública do Brasil.
do amigo
Renan Calheiros,
Líder do PMDB no Senado Federal"
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29/01/2010 |
Notas Sipesp
Simpósio em Bauru...
Conforme informações do site, hoje o SIPESP a convite dos delegados Sindicais da região de Bauru, participará do Simpósio de Segurança Pública.
Os assuntos a serem tratados foram escolhidos pelos colegas que sugeriram o evento e contará com a presença de deputados e de representantes de Brasília, os quais trarão informações precisas a respeito da PEC 41, que é de suma importância para a polícia, bem como notícias recentes sobre a aposentadoria especial e principalmente em como anda a Lei Geral da Polícia Civil ( Lei Orgânica ).
Além disso, os deputados Estaduais trarão informações sobre o famigerado ALE e o andamento do N.U.
Haverá uma pauta sobre quais serão as mobilizações a serem efetuadas pela categoria e os pontos básicos a serem discutidos e planos para impedir a continuação no governo, deste partido ditatorial, que há 16 anos está nos sufocando.
Reunião na FIEESP...
Comunicamos que o SIPESP se sente muito honrado em ser convidado pela presidência da FIESP, através do seu Presidente PAULO SKAFF, para uma reunião na sede daquela Federação.
Isto enobrece a nós Policiais, pois possivelmente o Dr. PAULO SKAFF (PSB), poderá ser candidato a governador do Estado e iremos solicitar ao mesmo, que se, em caso positivo, quais são os seus projetos para a Segurança Pública.
A FIESP hoje é uma entidade maior da América Latina e tem muita força política e pode nos ajudar.
Além disso, congrega: SENAI, SENAC e SESC, entre outros.
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