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Contribuição Sindical

Outro ponto debatido durante a AGE foi a devolução da contribuição sindical aos investigadores que forem sindicalizados.

Os associados do SIPESP têm o direito de solicitar o reembolso da contribuição sindical, que começará a ser repassado aos sócios-contribuintes na próxima segunda-feira, 18 de junho, conforme definido em assembleia.

Para mais esclarecimentos sobre a devolução do valor descontado, entre em contato com a secretaria do SIPESP pelos telefones (11) 3326-8307/ 3326-8308.

Quer se filiar?

Acesse o site http://www.sipesp.org.br/filie-se/ e filie-se já para desfrutar dos benefícios do Sindicato!

Presidente do SIPESP representará categoria em grupo de trabalho da ALESP

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada nesta quarta-feira, 13, foi definida a participação do presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, no grupo de trabalho que debaterá a transferência da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da Secretaria da Segurança Pública para a pasta da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Foi por meio do Mandado de Segurança impetrado pelo SIPESP no último dia 8 de junho (veja a notícia publicada no dia) que o Sindicato conseguiu garantir seu espaço no grupo de trabalho que tem por objetivo elaborar um Projeto de Lei Complementar que deverá ser enviado pelo Governador Márcio França (PSB) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O grupo deverá apresentar relatório de conclusão dos estudos em até 90 dias após o início dos trabalhos.

A participação do SIPESP assegura que a base de investigadores do Estado de São Paulo seja posicionada e orientada sobre os reais interesses da administração na troca das secretarias.

Reunião acontecerá no próximo dia 19 de junho; decisão foi tomada durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede do Sindicato

SIPESP ganha na justiça o direito de participar do Grupo de Trabalho

Conforme informado anteriormente, o Sr. Secretário da Segurança Pública, deixou os representantes das entidades de classe da Polícia Civil de fora do grupo de trabalho que verificará a viabilidade da transferência da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça. 

Diante de tamanha ilegalidade, o SIPESP ingressou com Mandado de Segurança, processo nº 1027707-34.2018.8.26.0053, visando participar das discussões e no dia de ontem foi proferida decisão liminar favorável, de lavra do Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Alberto Alonso Muñoz, que determina a participação do legítimo representante da classe dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo no grupo de trabalho. 

Esta é uma pequena vitória de toda a classe operacional, especialmente dos Investigadores de Polícia, que por possuírem papel fundamental em toda a Estrutura da Polícia Civil, jamais poderiam ser deixados de lado. 

A Diretoria

Veja na íntegra a decisão: http://www.sipesp.org.br/pdf/decisao-grupo-trabalho.pdf

SIPESP ingressa com medida judicial visando a participação no grupo de trabalho

Após sermos deixados de lado pela Administração, que não nomeou nenhum representante da classe operacional para participar das discussões sobre a mudança da Polícia Civil para outra Secretaria, o SIPESP ingressou com um Mandado de Segurança, visando a necessária participação. 

A ação recebe o nº 1027707-34.2018.8.26.0053 e tramita perante a 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 

Esta foi o caminho encontrado até o momento, para que a classe operacional dos Investigadores de Polícia, possam através da entidade, participar das discussões, levando sugestões e principalmente tomar conhecimento da realidade dos fatos. 

Caso a participação seja negada em âmbito do Judiciário, não haverá alternativa senão reivindicarmos este direito através de mobilizações. 

Desta forma, necessitamos que cada investigador de polícia se mantenha atento e mobilizado, pois nos encontramos em época de mudanças, que só serão positivas para a classe operacional, se houver a participação de todos. 

O SIPESP lutará até o fim contra qualquer ato que venha ameaçar os nossos direitos. 

A Diretoria

Secretário da Segurança Pública deixa a classe operacional da Polícia Civil fora das discussões

Na última semana, o Governador do Estado de São Paulo, emanou um Decreto que recebeu o nº 63.420/2018, instituindo um grupo de trabalho para implementar a transferência da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

O grupo de trabalho será composto de representantes da Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Superintendência da Polícia Técnico-Científica e representantes de entidades de classe das policias militar, civil e Técnico- Científica.

Segundo o artigo 2º, § 3º da Resolução, ficaria a cargo do Secretário da Segurança Pública a indicação dos representantes das entidades de classe.

Na última segunda-feira, 28/05/2018, o Secretário da Segurança Pública, emanou a Resolução SSP-52, indicando os representantes do grupo de trabalho.

Para a nossa surpresa, a classe operacional da Polícia Civil foi deixada de lado, pois não houve a indicação de nenhum nome para compor o grupo de trabalho.

Houve a indicação de representantes classistas da carreira de Delegado de Polícia e dos Peritos Criminais, além de militares, mas as demais carreiras não terão nenhum representante.

Como é possível discutir matéria de tamanha relevância, que trará reflexos diretos a todos os policiais civis, sem contar com a participação de todas as carreiras?

O SIPESP desde já, na condição de legítimo representante dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, requer a participação no grupo de trabalho instituído e tomará, de forma imediata, as medidas judiciais cabíveis a fim de participar das discussões.

Até quando seremos deixados de lado?

A classe operacional da Polícia Civil merece RESPEITO!!!!!!

A Diretoria

Veja o decreto na íntegra:

Folha 1Folha 2Folha 3

Reflexão sobre a greve dos caminhoneiros

O SIPESP é a favor de toda e qualquer demanda justa, que vise a melhoria das condições do trabalhador. 

Pelo noticiário é possível deduzir que a greve foi a alternativa encontrada para que as reivindicações fossem ouvidas e atendidas, considerando que tentavam o diálogo com o Governo Federal desde o ano passado, sem sucesso algum. 

A adesão foi maciça, pois apesar de terem várias entidades de classe que os representem, se associam a alguma delas, dando condições para que os movimentos tenham força. 

A sociedade por sua vez, mesmo com as dificuldades impostas pelo movimento, buscam alternativas para conviver com a situação e apoiam consideravelmente os caminhoneiros, dando a sustentação necessária para que as reivindicações sejam atendidas. 

Outros por sua vez, se mantém alheios à situação, aproveitando a oportunidade para lucrar, aplicandoaumento abusivo dos preços, inclusive do próprio combustível, mas que passa desapercebida por pequena parcela da sociedade, sempre disposta a pagar qualquer valor por qualquer coisa, fomentando este tipo de conduta e atrapalhando o justo movimento. 

Assim como os caminhoneiros, nós policiais civis também não temos os nossos pleitos atendidos pelo Governo, sofremos com a falta de pessoal, com condições indignas de trabalho, além de todas as mazelas que conhecemos no desempenho da nossa função. 

Porém, ao contrário dos caminhoneiros, parece quenos acomodamos com a atual situação, como se nada estivesse ocorrendo, cobrando mudançasapenas das entidades de classe, como se tivessemalguma fórmula mágica capaz de resolver os nossos problemas. 

A comodidade leva ao descaso governamental e por consequência, à indiferença da sociedade com os nossos problemas, como se fosse irrelevante a questão da valorização do policial, que reconhecidamente é um dos pilares para resolver os problemas da segurança pública. 

Para mudar este cenário, se conscientizem que não conseguirão melhorias se lutarem sozinhos e por isso, devem fortalecer as entidades representativas da classe operacional, com a sindicalização voluntária, para que fortalecidas, tenham voz junto ao Governo e possam inclusive, ganhar a opinião pública de que a nossa luta por melhorias é justa. 

Atualmente, temos questões importantes para acompanharmos, como a possível mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça e até mesmo o projeto da reestruturação da Polícia Civil, que tramita perante a ALESP, sendo certo que a participação de todos é de suma importância para que estas mudanças sejam realmente positivas para todos os policiais civis. 

Por enquanto, devido a ausência de diálogo com a classe operacional, entendemos que as mudança não serão benéficas. 

Como acreditar que a mudança de Secretaria pode ser benéfica para a Polícia Civil, se haverá aumento significativo dos poderes do Conselho da Polícia Civil, que por sua vez não possui nenhum representante da classe operacional? 

Como acreditar na reestruturação da Polícia Civil, se não houver o reconhecimento pleno do nível superior aos Investigadores e Escrivães, com salário compatível ao nível superior exigido, além da valorização salarial de todos os policiais civis? 

Se não houver a participação de todos os policiais civis nas mudanças que se anunciam, perderemos mais uma oportunidade de sermos efetivamente valorizados. 

Não conseguiremos mudar a nossa realidade atrás dos teclados, temos que participar de forma efetiva, nos mobilizando em prol de um futuro melhor. 

O seu futuro depende de você mesmo, basta participar! 

Juntos somos mais fortes!

A Diretoria

Considerações iniciais sobre a proposta de mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça

Após a audiência com o Governador, no último dia 15/05/2018, pudemos enfim, tomar conhecimento preliminar sobre a mudança da Polícia Civil para outra Secretaria. 

Em breve síntese, as análises iniciais, sem entrar na legalidade ou não da mudança, pudemos observar que haverá um projeto de Lei Complementar, alterando a Lei Complementar 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia Civil) e na Lei nº 199/48 ( Lei que organiza a carreira de Delegado).

Na Lei Orgânica a mudança refere-se basicamente à alteração de subordinação da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça. 

Já na Lei 199/48, que rege a carreira de Delegados de Polícia, haverá amplo fortalecimento dos poderes do Conselho da Polícia Civil junto à Instituição, que ditará os rumos da nossa polícia. 

Não existe qualquer menção sobre as demais carreiras operacionais da Polícia Civil. 

Desta forma, apenas para reflexão da classe operacional da Polícia Civil: Qual é a composição atual do Conselho da Polícia Civil? Estaremos realmente representados na nova estrutura? 

O SIPESP desde já reivindica a participação de toda a classe operacional na nova estrutura, inclusive no Conselho da Polícia Civil, para que de forma democrática, possamos equilibrar as decisões e realmente fortalecer a Polícia Civil!!! 

A Diretoria

Presidente do SIPESP participa de audiência com o Governador

No dia de ontem, 15/03/2018, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve presente no Palácio dos Bandeirantes, participando de audiência com o Governador do Estado de São Paulo, Márcio França.

Também estiveram presentes, o presidente da AIPESP, Sr. Vanderlei Bailoni, além de outros representantes da classe operacional da Polícia Civil.

Na oportunidade, o presidente do SIPESP, solicitou maior diálogo e transparência nas decisões que envolvam a Polícia Civil, pois a classe operacional necessita de maior atenção do Estado.

O presidente do SIPESP apresentou reivindicações, dentre as quais, equiparação do auxílio alimentação com a PM, reconhecimento efetivo do nível superior com o reenquadramento salarial da carreira, reestruturação da Polícia Civil e maior efetivo de investigadores e escrivães de polícia, para que se encerre as escalas abusivas e os desvios de função.

Com relação à mudança da Polícia Civil para outra Secretaria, o presidente do SIPESP lembrou ao Governador, que é necessário maiores discussões em torno do assunto, inclusive com a participação de toda a classe operacional e não apenas de uma minoria que representa parcela ínfima da carreira policial civil.

O presidente do SIPESP recebeu a minuta do projeto que visa a mudança de Secretaria, que será analisada por toda a diretoria e associados em Assembleia Geral que será convocada com brevidade, para que todos possam tomar conhecimento do assunto e verificar se a mudança beneficiará a todos ou não.

Uma Polícia Civil fortalecida depende do diálogo e participação de toda a categoria.

A Diretoria

CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária – Ações Coletivas

O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – SIPESP, através do Presidente da Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições estatutárias, diante da necessidade de discutir a propositura de demanda em face do Estado visando obter o ressarcimento do ALE suprimido dos servidores policiais em fevereiro de 2013, bem como outras demandas que estão em trâmite em nome do SIPESP e, finalmente, outras providências de cunho jurídico que possamos tomar para bem tutelar os interesses de nossa categoria, convoca os seus associados para participarem de
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 10 de maio de 2018, nesta capital à Avenida Cásper Líbero, no 58 – 7o andar, Bairro da Luz, CEP 01033-000, em primeira chamada às 15:00hs, com a presença da maioria absoluta dos seus associados, e em segunda chamada às 15:30hs, com qualquer número de associados no pleno gozo de seus direitos estatutários presentes, tudo nos termos do comando havido no artigo 17, II, a, parágrafos 4o, 5o, 6o e 7o do Estatuto Social, com a seguinte ordem do dia:

1 – Análise, discussão e deliberação acerca da decisão da Diretoria que deliberou por ajuizar demanda em face da Fazenda do Estado, visando obter o ressarcimento do ALE suprimido dos servidores policiais em fevereiro de 2013;

2 – Análise, discussão e deliberação acerca do andamento de outras demandas que estão em trâmite em nome do SIPESP;

3 – Outras providências de cunho jurídico que possamos tomar para bem tutelar os interesses de nossa categoria.

SINDPOLF convida todos os Policiais Civis para participarem do 2°Torneio de Tiro

Maiores informações: (11) 9-9671-4692, com Cléo Francisco (Assessoria de Comunicação/SINDPOLF/SP) ou no SINDPOLF/SP  (11) 3617-4789.

SINDPOLSP-INTERSEG