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SIPESP e AIPESP se reúnem com os representantes de classe dos Delegados de Polícia

No dia de hoje, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve presente na sede da AIPESP, atendendo ao convite do presidente da entidade, Sr. Vanderlei Bailoni. 

Estiveram presentes na reunião, a presidente do SINDPESP, Dra. RaquelKobashi Gallinat e o presidente da ADPESP, Dr. Gustavo Mesquita. 

Na oportunidade, os representantes da classe dos Delegados de Polícia, puderam ratificar o posicionamento favorável da mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. 

O presidente do SIPESP, manteve a posição de que a classe operacional, representada por seus sindicatos e associações, sem exceção, devem ser melhor esclarecidos do que realmente está ocorrendo, para que possam informar a base sobre a mudança e se posicionarem sobre a questão. 

Tanto o presidente do SIPESP, quanto o presidente da AIPESP, esclareceram que na próxima semana, haverá Assembleias das duas entidades, que buscarão o posicionamento da base em relação a troca de Secretaria.

O presidente do SIPESP, esclareceu que pediu uma audiência com o Governador, para que este tenha a oportunidade de posicionar a classe operacional sobre a possível mudança e quais os reais benefícios que isto trará para a Polícia Civil. 

Também no dia de hoje, os presidentes do SIPESP e AIPESP, estarão em audiência com o Delegado Geral em busca de maiores informações. 

Diante de toda a situação exposta, o SIPESP mais uma vez, convoca os Investigadores de Polícia, a participarem das Assembleias da próxima semana, para que o posicionamento da classe operacional seja forte em relação aos recentes acontecimentos. 

A Diretoria

Governador deve esclarecimentos à classe operacional da Polícia Civil

Foi com espanto e insatisfação, que o SIPESP recebeu a informação sobre possíveis estudos que visam a mudança da Polícia Civil para a pasta da Secretaria da Justiça. 

Esclarecemos que, o mínimo que se espera de um Governo, é o diálogo amplo e irrestrito, com todos os interessados, inclusive com as entidades representativas da Polícia Civil, sem exceção, especialmente aquelas da classe operacional, que respondem pela maioria do efetivo da Polícia Civil. 

A Polícia Civil, tão esquecida durante décadas, não pode ficar a mercê de uma única carreira, que acredita representar todas as demais, sem ao menos dar conhecimento geral sobre estas possíveis mudanças e ouvir os principais interessados, que é a classe operacional. 

Tentamos desde a semana passada uma audiência com o atual Governador, para que possamos tomar conhecimento sobre o que realmente está sendo discutido e de que forma está sendo conduzida esta situação. Entretanto, até o presente momento, não obtivemos qualquer resposta. 

Toda a categoria operacional da Polícia Civil está apreensiva, preocupada e necessita de informações oficiais, para que possa se posicionar. 

A ausência de diálogo, causa temor e margem para especulações, além de desequilíbrio nas decisões, o que pode beneficiar uma carreira em detrimento de outras. 

Aguardamos o retorno urgente do Governador, para que possamos informar e esclarecer toda a categoria. 

A democracia se faz com diálogo! 

A Diretoria

Nota explicativa sobre o julgamento da pacificação de jurisprudência da Aposentadoria Especial

O SIPESP, representado pelo advogado Evandro Capano, esteve presente no dia de hoje no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0007951-21.2018.8.26.0000, pleiteando a condição de AMICUS CURIAE. 

O Tribunal entendeu que, antes de avaliar o mérito, seja discutida a legalidade ou não da instauração do mencionado incidente. Assim é que, decidida a questão processual, posteriormente o mérito será levado à pauta. 

Com o pedido de vistas de uma Desembargadora, a demanda foi retirada de pauta e no momento oportuno o caso voltará a ser analisado. 

Após tal decisão, que a nosso juízo será pelo cabimento da instauração, o mérito será enfrentado, sendo certo que estaremos presentes como “amigo da Corte”, visando dar a nossa contribuição para que o mérito seja pacificado a favor dos policiais. 

A Diretoria

SIPESP estará presente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em busca pela pacificação da jurisprudência sobre a Aposentadoria Especial aos Policiais Civis

O SIPESP protocolou na última semana, junto à Turma Especial da Seção de Direito Público, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0007951-21.2018.8.26.0000, um pedido de intervenção, para figurar como AMICUS CURIAE no mencionado processo.

Muito embora o SIPESP venha conquistando o direito a aposentadoria especial a centenas de policiais civis, algumas Câmaras de Direito Público, ainda não pacificaram o entendimento sobre a matéria.

Será uma oportunidade de tornar pacífico o entendimento jurisprudencial da questão, de forma a facilitar a busca e garantia deste importante direito.

O julgamento está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 13/04, a partir das 10:00 hs, no Palácio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Diretoria

SIPESP faz denúncia sobre o abuso de escalas de serviço impostas a Policiais Civis

Após inúmeras queixas de policiais civis, especialmente do interior, sobre o abuso das escalas de serviço, o SIPESP, no último dia 02/04/2018, protocolou junto ao Ministério Público, um pedido de Instauração de Inquérito Civil, para apuração dos abusos praticados. 

Segundo relatos, muitas Delegacias Seccionais estão emitindo Portarias, sob o pretexto do baixo efetivo policial, impondo escalas abusivas, obrigando policiais a acumular funções em outras delegacias, que na prática não garante o descanso necessário e sequer os remunera para que possam cumprir a determinação. 

O policial não pode ser penalizado pela omissão do Governo, que deixou que a defasagem chegasse a índices jamais vistos e agora tenta contornar a situação impondo condições indignas de trabalho. 

A Diretoria

COMUNICADO IMPORTANTE

Após inúmeras manifestações com relação ao desconto da contribuição sindical, amparado pelo Recurso Extraordinário de nº 898.652, todos os Investigadores de Polícia, sindicalizados ou não, poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será convocada nos próximos dias. 

Na Assembleia Geral Extraordinária, órgão soberano da entidade, é a oportunidade de prestar todos os esclarecimentos necessários e debater com a categoria um plano de ação em busca de melhorias. 

Todos os presentes poderão se manifestar de forma democrática, expondo suas ideias, para que juntos possamos fortalecer a representatividade sindical e lutar de forma contundente em busca de um futuro melhor. 

A Diretoria

COMUNICADO IMPORTANTE – Contribuição Sindical

Como é de pleno conhecimento da categoria dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, especialmente daqueles que são associados-contribuintes de nossa Entidade e, portanto, emprestam à nossa luta esforço financeiro e apoio político-institucional, o SIPESP sempre lutou em prol de toda a Categoria, independentemente do vínculo individual que cada investigador mantém com a nossa Entidade. O SIPESP é, deste modo, legítimo e único representante legal de nossa classe e, por isso, mantém elevada densidade de atuação ao longo de sua história de quase meio século de existência, quer seja no campo político-social, quer seja ainda no campo jurídico.

Com muita dificuldade, dentre outras lutas, estivemos na linha de frente do movimento paredista histórico de 2008, onde conquistamos a exigência legal do nível superior para o exercício da função de Investigador e a incorporação no vencimento-padrão da Gratificação por Atividade Policial – GAP para todos (inativos inclusive), além de um reajuste salarial na oportunidade. Posteriormente, também com extenso trabalho político e institucional, logramos êxito em adicionar a rubrica concernente ao Adicional Local de Exercício – ALE nos rendimentos de todos os servidores, passando este valor a fazer parte da base de cálculo dos adicionais temporais, o que aliviou na oportunidade, ao menos um pouco, o arrocho em que vivemos em consequência de uma péssima política salarial levada a cabo pelo grupo político que nos governa em São Paulo já por décadas.

Além do trabalho incansável de cunho político, mantemos um Departamento Jurídico forte e atuante, especialmente na tutela das lides coletivas e individuais que dizem respeito às condições salariais e de trabalho da nossa Categoria. Nos últimos anos, por exemplo, nossos profissionais propuseram cerca de 300 (trezentas) demandas individuais para garantir aos nossos sindicalizados-associados o direito à aposentadoria especial, com paridade e integralidade.

Outras ações também estão em curso, dentre as quais a ação da reposição indenizatória concernente às perdas da URV ocorrida em 1994. Na mesma linha, temos a demanda coletiva que discute a possibilidade de nos vermos indenizados pelas perdas originadas pela inflação e que jamais foram repostas pelo Governo. Tais temas estão com repercussão geral decretada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e representam, como falamos acima, nossa incansável luta pela melhoria contínua de nossa Categoria como um todo.

Finalmente, no ano passado, o SIPESP, extrapolando os limites da fronteira brasileira, denunciou o Estado Brasileiro à OIT em Genebra – Suíça (Organização Internacional do Trabalho – órgão vinculado a ONU), visando, entre outras questões, garantir nosso direito fundamental de greve que nos foi injustamente tolhido, sendo certo que esperamos a instauração de processo de mediação entre nós e os diversos órgãos governamentais brasileiros ainda para este ano.

De se considerar, no entanto, que as importantes lutas como as que acima expusemos, que beneficiam a todos no longo prazo, independente de sua vinculação associativa ao SIPESP, são suportadas por apenas parcela ínfima da Categoria, que contribui com este esforço hercúleo com pouco mais de R$ 49,00 por mês. Não acreditamos que este panorama seja justo já que, como dissemos, nossas lutam beneficiam a todos. Por este motivo, é que deliberamos por propor ação mandamental para garantir que o imposto sindical, uma vez por ano, nos termos da lei, seja descontado de todos os membros da categoria, na razão de um dia de salário. Tal demanda transitou em jugado e agora está surtindo efeitos, razão pela qual lhe dirigimos esta missiva explicativa.

No âmbito de nossa Diretoria Executiva, no entanto, já deliberamos que aqueles que são sindicalizados-contribuintes terão, nos moldes e limites que ainda iremos equacionar, os valores descontados a título de imposto sindical regularmente devolvidos ao longo do corrente ano, sendo portanto ressarcidos. Já os membros da Categoria que não mantém conosco vínculo de associado-contribuinte, terão agora a oportunidade de contribuir e de se juntar a nós, de maneira efetiva e concatenada, na luta em prol de melhores condições salariais e funcionais para os Investigadores Paulistas.

Sindicato forte é pressuposto de categoria valorizada e com rendimentos congruentes com a natureza de nossa função. Contem conosco sempre!

 

A Diretoria

Mais uma BATALHA está por vir!

Todos nós assistimos no dia de ontem, o desespero do funcionalismo público do município de São Paulo, com a iminente aprovação do projeto de lei de reforma da previdência do município, que dentre outras questões, majorará a alíquota do desconto previdenciário, atualmente em 11%, mas que passará a 14%, podendo chegar a 19% dependendo da faixa salarial. 

O funcionalismo público está pagando uma conta que não é sua e sim dos péssimos gestores públicos que passaram pelo executivo ao longo dos anos. 

Certamente esta conta também chegará ao funcionalismo público estadual e por consequência, para nós policiais civis. 

Se não bastasse o descaso governamental e as péssimas condições de trabalho, agora temos que lutar para que não nos tire o pouco que temos. 

Mais uma batalha se anuncia e por isso temos que ficar mobilizados, prontos para lutar contra mais um abuso. 

Sozinhos não conseguiremos vencer esta batalha, mas com o empenho de todos os operacionais, seremos imbatíveis. 

A Diretoria

Odontopediatria e Ortodontia no SIPESP

A Odontopediatria é a especialidade que atende às gestantes, os recém-nascidos e as crianças. As futuras mamães devem ser orientadas a procurar um odontopediatra durante a gestação para realização do pré-natal odontológico, que envolve a prevenção e o tratamento necessários de maneira individual, pois alterações bucais na mulher neste período podem interferir no desenvolvimento do bebê.

Após o parto, as mamães devem ser orientadas a levarem seus bebês no odontopediatra logo no primeiro mês de vida! Para que recebam as orientações de higienização, hábitos de sucção, alimentação e pelo exame clínico, verifique-se se não há nenhuma alteração importante na cavidade bucal do bebê. Quanto mais cedo e com maior regularidade a criança é levada ao dentista e tem contato com este universo tão diferente, mais acostumadas e colaboradoras ficam para as consultas regulares.

Para crianças de 0 a 3 anos, que estão na primeira infância, há técnicas de atendimento mais específicas, pois na maioria dos casos, são bastante resistentes. O choro faz parte do atendimento nesta faixa etária, e apresenta-se como uma forma de protesto saudável e esperado.

Para crianças maiores, o odontopediatra faz uso de técnicas de manejo comportamental para condicionar as crianças ao tratamento e as mesmas terem a melhor experiência no consultório odontológico.

Já como Ortodontista, a Dra. Marília, realiza uma avaliação para verificar a necessidade de tratamento ortodôntico para a criança, adolescente ou adulto, indicando os melhores tratamentos para cada caso.

A Dra. Marília está atendendo todas as quartas-feiras, a partir das 13hs, na sede do SIPESP. Venha conhecer!!

A LUTA É DE TODOS NÓS

No momento de incertezas por que passa a Segurança Pública nacional, especialmente em relação a Polícia Civil, deveríamos lutar ativamente pela nossa existência e por melhorias.

Infelizmente, o cenário é outro, temos os chamados “leões de internet”, que são aqueles incapazes de levantar de vossas cadeiras e lutar por um futuro melhor, que se escondem atrás de apelidos, que torcem pelo fracasso dos movimentos e tecem a todo o momento comentários fúteis, inúteis, mal educados e quase sempre detendo a fórmula mágica da mudança.

Temos aquela minoria, que não dependem dos seus salários, que fazem tudo aquilo que deveriam repreender, manchando o nome da polícia e desprezando os colegas que honram os seus distintivos.

Também temos os “DEUSES”, “donos” da Polícia Civil, que não se misturam com a classe operacional e travam uma luta isolada em prol de seus direitos, sem conseguir enxergar que o problema da nossa polícia são eles próprios.

Temos os Governos de uma forma geral, que não dialogam, que tratam seus policiais de forma injusta, que são incapazes de trazer à sociedade uma Segurança Pública de qualidade e que diante da criminalidade instalada, tentam a qualquer custo mudar o panorama que se instalou ao longo de décadas de incompetência.

Felizmente, contra tudo e contra todos, temos os verdadeiros policiais, aqueles que estão submetidos a escalas desumanas, que não possuem condições mínimas de trabalho, mas que sempre acompanham as lutas, que desejam sorte, que saem de seus lares dispostos a lutar por uma Polícia Civil melhor, muitos aposentados, que sabem que os problemas só serão superados na base da UNIÃO e muita luta.

O suporte para os movimentos e lutas, toda entidade classista fornece, mas depende da força de seus assistidos para que a luta seja realmente forte e obtenha as mudanças que almejamos.

A melhoria que tanto necessitamos passa pelo empenho de cada um de nós policiais, na postura como profissional, no trato com a sociedade, no exercício pleno da função mesmo diante das dificuldades e na união como instrumento basilar da luta por mudanças.

Antes de tecermos críticas e apontarmos culpados pela atual situação, façamos uma reflexão se realmente estamos fazendo a nossa parte

Unidos somos mais fortes!!!

A Diretoria