S.O.S Segurança Pública

O movimento S.O.S Segurança Pública, realizou um ato público na cidade de São Paulo, que teve início em frente ao Palácio da Polícia Civil e seu término na Secretaria de Segurança Pública. Leia mais »

 

Considerações iniciais sobre a proposta de mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça

Após a audiência com o Governador, no último dia 15/05/2018, pudemos enfim, tomar conhecimento preliminar sobre a mudança da Polícia Civil para outra Secretaria. 

Em breve síntese, as análises iniciais, sem entrar na legalidade ou não da mudança, pudemos observar que haverá um projeto de Lei Complementar, alterando a Lei Complementar 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia Civil) e na Lei nº 199/48 ( Lei que organiza a carreira de Delegado).

Na Lei Orgânica a mudança refere-se basicamente à alteração de subordinação da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça. 

Já na Lei 199/48, que rege a carreira de Delegados de Polícia, haverá amplo fortalecimento dos poderes do Conselho da Polícia Civil junto à Instituição, que ditará os rumos da nossa polícia. 

Não existe qualquer menção sobre as demais carreiras operacionais da Polícia Civil. 

Desta forma, apenas para reflexão da classe operacional da Polícia Civil: Qual é a composição atual do Conselho da Polícia Civil? Estaremos realmente representados na nova estrutura? 

O SIPESP desde já reivindica a participação de toda a classe operacional na nova estrutura, inclusive no Conselho da Polícia Civil, para que de forma democrática, possamos equilibrar as decisões e realmente fortalecer a Polícia Civil!!! 

A Diretoria

Presidente do SIPESP participa de audiência com o Governador

No dia de ontem, 15/03/2018, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve presente no Palácio dos Bandeirantes, participando de audiência com o Governador do Estado de São Paulo, Márcio França.

Também estiveram presentes, o presidente da AIPESP, Sr. Vanderlei Bailoni, além de outros representantes da classe operacional da Polícia Civil.

Na oportunidade, o presidente do SIPESP, solicitou maior diálogo e transparência nas decisões que envolvam a Polícia Civil, pois a classe operacional necessita de maior atenção do Estado.

O presidente do SIPESP apresentou reivindicações, dentre as quais, equiparação do auxílio alimentação com a PM, reconhecimento efetivo do nível superior com o reenquadramento salarial da carreira, reestruturação da Polícia Civil e maior efetivo de investigadores e escrivães de polícia, para que se encerre as escalas abusivas e os desvios de função.

Com relação à mudança da Polícia Civil para outra Secretaria, o presidente do SIPESP lembrou ao Governador, que é necessário maiores discussões em torno do assunto, inclusive com a participação de toda a classe operacional e não apenas de uma minoria que representa parcela ínfima da carreira policial civil.

O presidente do SIPESP recebeu a minuta do projeto que visa a mudança de Secretaria, que será analisada por toda a diretoria e associados em Assembleia Geral que será convocada com brevidade, para que todos possam tomar conhecimento do assunto e verificar se a mudança beneficiará a todos ou não.

Uma Polícia Civil fortalecida depende do diálogo e participação de toda a categoria.

A Diretoria

CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária – Ações Coletivas

O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – SIPESP, através do Presidente da Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições estatutárias, diante da necessidade de discutir a propositura de demanda em face do Estado visando obter o ressarcimento do ALE suprimido dos servidores policiais em fevereiro de 2013, bem como outras demandas que estão em trâmite em nome do SIPESP e, finalmente, outras providências de cunho jurídico que possamos tomar para bem tutelar os interesses de nossa categoria, convoca os seus associados para participarem de
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 10 de maio de 2018, nesta capital à Avenida Cásper Líbero, no 58 – 7o andar, Bairro da Luz, CEP 01033-000, em primeira chamada às 15:00hs, com a presença da maioria absoluta dos seus associados, e em segunda chamada às 15:30hs, com qualquer número de associados no pleno gozo de seus direitos estatutários presentes, tudo nos termos do comando havido no artigo 17, II, a, parágrafos 4o, 5o, 6o e 7o do Estatuto Social, com a seguinte ordem do dia:

1 – Análise, discussão e deliberação acerca da decisão da Diretoria que deliberou por ajuizar demanda em face da Fazenda do Estado, visando obter o ressarcimento do ALE suprimido dos servidores policiais em fevereiro de 2013;

2 – Análise, discussão e deliberação acerca do andamento de outras demandas que estão em trâmite em nome do SIPESP;

3 – Outras providências de cunho jurídico que possamos tomar para bem tutelar os interesses de nossa categoria.

SINDPOLF convida todos os Policiais Civis para participarem do 2°Torneio de Tiro

Maiores informações: (11) 9-9671-4692, com Cléo Francisco (Assessoria de Comunicação/SINDPOLF/SP) ou no SINDPOLF/SP  (11) 3617-4789.

SINDPOLSP-INTERSEG

Nota de Repúdio – Uma vez mais?! Até quando? Incidente em SP envolvendo Policial Civil e Policiais Militares

Chegou uma vez mais ao nosso conhecimento outro fato absolutamente infeliz ocorrido em São Paulo, envolvendo um dos nossos operacionais em face de policiais militares.

Sem fazer juízo de valor acerca da ocorrência em si, mas partindo-se da premissa que todos, sem exceção, devem gozar e são destinatários do amplo direito de defesa e contraditório, em expediente procedimental que garanta o devido processo legal, é repugnante ter ciência de que policial civil foi severamente desrespeitado e ofendido, inclusive no uso regular das suas prerrogativas que são inerentes à sua função policial.

Segundo pudemos apurar, o modo como policiais militares abordaram nosso colega durante o infeliz episódio poderia dar ensejo, ao menos, na lavratura de eventual flagrante pelo cometimento, no mínimo, de crime de abuso de autoridade por parte dos militares.

Reiteramos, como já o fizemos em outra oportunidade recente, que o tratamento destinado ao nosso colega policial, de maneira desrespeitosa e ilegal fere, antes de mais nada, a instituição Polícia Civil e, por via de consequência, a própria Segurança Pública como está organizada em nosso Estado. Não se trata, repita-se, de exigir tratamento diferenciado ao policial civil em detrimento de outros cidadãos. As garantias que envolvem nossa função tem como destinatário, antes de mais nada, o próprio Povo, em face do exercício arbitrário de Poder.

A continuar desta maneira, estupefatos por perceber, de maneira frequente especialmente nas últimas semanas, o cometimento de condutas perpetradas por agentes militares que desconhecem do próprio ferramental legal e que acirram de maneira irresponsável os ânimos entre as instituições de Segurança do Estado, além de verificar que a própria autoridade policial competente nada fez além da lavratura de um simples BOPC, que possivelmente seja o caso de acionar, de maneira formal, o Ministério Público, que deve funcionar como fiscal externo da atividade policial neste caso, visando analisar o modo como estão sendo tratados Policiais Civis por Policiais Militares, antes que a situação possa fugir do controle.

A continuar deste modo, estaremos diante de tragédia anunciada, cuja responsabilidade será debitada nos nossos gestores da Segurança Pública que nada estão a fazer para conter tal estado deplorável de coisas.

Reiteramos, como já o fizemos em missiva pretérita, que a união traz o equilíbrio e o equilíbrio traz a força. Que uma vez mais sejam devidamente responsabilizados os agentes militares a que nos referimos, no âmbito do seu órgão correcional e no juízo criminal. Temos certeza que o lamentável equívoco cometido por alguns agentes é episódio isolado e muito menor do que a tradição de culto e respeito a lei que norteia a Polícia Militar Paulista.

Esperamos, outrossim, que diante de situações como estas, saibamos usar nosso instrumental para garantir a lei e a ordem. É assim que faremos uma Polícia Civil forte e perene!

A Diretoria

Assembleia Geral na Câmara Municipal ocorrida no dia 27/04

Assista na íntegra a Assembleia Geral que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 27/04/2018, onde foram abordados alguns assuntos da categoria, dentre eles, os esclarecimentos sobre o desconto do Imposto Sindical.

Obs.: Ao visitar o site da Câmara Municipal (link abaixo), no campo de busca, digite: Evento nº 0605/2018

http://www.camara.sp.gov.br/sala-de-imprensa/multimidia/galeria-de-videos/#.WudQW8cpi-O.whatsapp

Nota de Repúdio – Incidente ocorrido em Campinas

Chegou ao nosso conhecimento fato absolutamente infeliz ocorrido na Cidade de Campinas nos últimos dias, envolvendo um dos nossos operacionais em face de policiais militares lotados na supramencionada Cidade.

Sem fazer juízo de valor acerca da ocorrência em si, mas partindo-se da premissa que todos, sem exceção, devem gozar e são destinatários do amplo direito de defesa e contraditório, em expediente procedimental que garanta o devido processo legal, é repugnante ter ciência de que policial civil foi severamente desrespeitado e ofendido, inclusive no uso regular das prerrogativas que são inerentes à sua função policial.

A eventual condução de policial civil por policiais militares ao Distrito Policial de maneira desrespeitosa e ilegal, fere, antes de mais nada, a instituição Polícia Civil e, por via de consequência, a própria Segurança Pública como está organizada em nosso Estado.

Não se trata de exigir tratamento diferenciado ao policial civil em detrimento de outros cidadãos. As garantias que envolvem nossa função tem como destinatário, antes de mais nada, o próprio Povo, em face do exercício arbitrário de Poder.

Esperamos que estes episódios infelizes, por vezes perpetrados por agentes que desconhecem do próprio ferramental legal e que acirram de maneira irresponsável os ânimos entre as instituições, permaneçam localizados. A união traz o equilíbrio e o equilíbrio traz a força. Que sejam devidamente responsabilizados os agentes a que nos referimos, no âmbito do seu órgão correcional. Esperamos, outrossim, que diante de situações como estas, saibamos usar nosso instrumental para garantir a lei e a ordem. É assim que faremos uma Polícia Civil forte e perene!

A Diretoria.

Diálogo com o Governador e os novos rumos da política de segurança pública

Prezados Sindicalizados,

Temos, desde o início deste mês, como todos sabemos, um novo ocupante da ala residencial do Palácio dos Bandeirantes.

É com certo alívio que duas décadas depois (ainda que por curto período e oriundo de Partido que dá lastro político ao Dr. Geraldo), temos a oportunidade ímpar de (re)iniciar nossas frequentes tentativas de diálogo com o Governador, tencionando expor nossa pauta, discutir nossos problemas e buscar soluções para que todos possamos ter uma Polícia Civil, mais forte e com mais prestígio, tudo com vistas a proporcionar ao Povo Paulista a Segurança Pública que merece.

Para tanto, no último dia 20, enviamos ao Palácio ofício de número 10/2018, que recebeu o protocolo SPDOC 463337/2018, dirigido ao Governador Márcio França pedido para que possa nos receber em audiência regular, cujo objetivo é iniciar de maneira formal nossas negociações, em especial diante das notícias que recebemos todos os dias acerca de uma drástica mudança institucional de nosso órgão policial, envolvendo até mesmo a mudança de Secretaria no âmbito do Governo, o que poderá acarretar uma série de resvalos (institucionais e legais inclusive) que precisam ser pensados e discutidos, de maneira paritária e levando em consideração todas as carreiras da Polícia.

Aliás, este assunto é um dos tópicos de nossa Assembleia-Reunião, que, conforme exaustivamente anunciamos, será realizada na data de hoje, as 13 h, na Câmara Municipal.

A categoria, de maneira unida e uníssona, precisa deliberar acerca desta importante mudança que poderá ocorrer, entre outros assuntos de vital importância para os operacionais. É preciso que aproveitemos esta ‘janela’ no âmbito governamental para que possamos, diante deste novo Político-Gestor, institucionalizar nosso canal de comunicação de uma vez por todas. A hora é agora.

Contamos com você. Venha, participe, opine e faça valer sua voz.

Sindicato unido é Sindicato Forte!

A Diretoria

SIPESP e AIPESP se reúnem com os representantes de classe dos Delegados de Polícia

No dia de hoje, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve presente na sede da AIPESP, atendendo ao convite do presidente da entidade, Sr. Vanderlei Bailoni. 

Estiveram presentes na reunião, a presidente do SINDPESP, Dra. RaquelKobashi Gallinat e o presidente da ADPESP, Dr. Gustavo Mesquita. 

Na oportunidade, os representantes da classe dos Delegados de Polícia, puderam ratificar o posicionamento favorável da mudança da Polícia Civil para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. 

O presidente do SIPESP, manteve a posição de que a classe operacional, representada por seus sindicatos e associações, sem exceção, devem ser melhor esclarecidos do que realmente está ocorrendo, para que possam informar a base sobre a mudança e se posicionarem sobre a questão. 

Tanto o presidente do SIPESP, quanto o presidente da AIPESP, esclareceram que na próxima semana, haverá Assembleias das duas entidades, que buscarão o posicionamento da base em relação a troca de Secretaria.

O presidente do SIPESP, esclareceu que pediu uma audiência com o Governador, para que este tenha a oportunidade de posicionar a classe operacional sobre a possível mudança e quais os reais benefícios que isto trará para a Polícia Civil. 

Também no dia de hoje, os presidentes do SIPESP e AIPESP, estarão em audiência com o Delegado Geral em busca de maiores informações. 

Diante de toda a situação exposta, o SIPESP mais uma vez, convoca os Investigadores de Polícia, a participarem das Assembleias da próxima semana, para que o posicionamento da classe operacional seja forte em relação aos recentes acontecimentos. 

A Diretoria

Governador deve esclarecimentos à classe operacional da Polícia Civil

Foi com espanto e insatisfação, que o SIPESP recebeu a informação sobre possíveis estudos que visam a mudança da Polícia Civil para a pasta da Secretaria da Justiça. 

Esclarecemos que, o mínimo que se espera de um Governo, é o diálogo amplo e irrestrito, com todos os interessados, inclusive com as entidades representativas da Polícia Civil, sem exceção, especialmente aquelas da classe operacional, que respondem pela maioria do efetivo da Polícia Civil. 

A Polícia Civil, tão esquecida durante décadas, não pode ficar a mercê de uma única carreira, que acredita representar todas as demais, sem ao menos dar conhecimento geral sobre estas possíveis mudanças e ouvir os principais interessados, que é a classe operacional. 

Tentamos desde a semana passada uma audiência com o atual Governador, para que possamos tomar conhecimento sobre o que realmente está sendo discutido e de que forma está sendo conduzida esta situação. Entretanto, até o presente momento, não obtivemos qualquer resposta. 

Toda a categoria operacional da Polícia Civil está apreensiva, preocupada e necessita de informações oficiais, para que possa se posicionar. 

A ausência de diálogo, causa temor e margem para especulações, além de desequilíbrio nas decisões, o que pode beneficiar uma carreira em detrimento de outras. 

Aguardamos o retorno urgente do Governador, para que possamos informar e esclarecer toda a categoria. 

A democracia se faz com diálogo! 

A Diretoria