Açõe s Coletivas SIPESP 2015

O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo - SIPESP, por intermédio de seu Departamento Jurídico, vem informar e orientar a todos acerca das ações coletivas de 2015. Leia mais »

Stress Previna-se

Visando melhorias na qualidade de vida do Policial Civil, nosso sindicato em parceria a Vilas Boas Consultoria, desenvolveu um projeto adequado ao nosso perfil profissional para amenizar os males que o stress profissional traz à saúde. Leia mais »

 

SIPESP é recebido pelo Delegado Geral

Ontem, dia 25/05/2015, o presidente do SIPESP João Batista Rebouças da Silva Neto, foi recebido pelo Delegado Geral de Polícia, Dr. Youssef Abou Chahin.

Algumas questões foram novamente abordadas, como o fim do interstício de 05 anos para mantença da classe no momento da aposentadoria, promoção automática no momento da aposentadoria, auxílio alimentação compatível com a PM, pagamento de insalubridade para todos que iniciam na carreira, abuso de escalas, dentre outras questões de suma importância para a carreira.

O Delegado Geral esclareceu que a maioria dos assuntos abordados já estão sendo discutidos e esclareceu que a defasagem de pessoal será amenizada em razão da iminente chamada dos aprovados no último concurso.

A Diretoria

SIPESP é recebido pelo Delegado Geral

SIPESP é recebido pelo Delegado Geral

Parabéns Policial Civil Aposentado!

No próximo domingo, 24/05/2015, é comemorado o dia do Policial Civil Aposentado, por força da Lei 4964/1986.

O SIPESP presta a justa homenagem a todos os policiais civis aposentados no Estado de São Paulo.

Entidades debatem porte de armas para aposentados com Ministério da Justiça

Entidades sindicais representantes de diversas categorias policiais se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (06/05), no Ministério da Justiça, para propor mudanças nas regras referentes ao porte de arma dos policiais aposentados. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o SIPESP marcaram presença na audiência.

O grupo contou ainda com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O encontro no Ministério da Justiça foi agendado pela Associação dos Comissários de Polícia Civil de Pernambuco (ACOMP/PE) que convidou para audiência diversas outras entidades interessadas no assunto. Os sindicalistas foram recebidos pelo Secretário de Assuntos Legislativos da Pasta, Gabriel Sampaio.

Foram apresentadas ao representante do MJ três propostas principais, que estabelecem mudanças em algumas medidas que atingem os policiais aposentados. Em primeiro lugar, o grupo pediu ao MJ alterações no decreto 5.123/2004, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo no país. As mudanças já foram sugeridas pelo deputado Gonzaga Patriota, mas ainda não houve uma definição do assunto por parte do Governo Federal.

Uma das propostas apresentadas pede que o intervalo entre os testes psicológicos, que são aplicados para a liberação do porte de arma, seja aumentado de três para cinco anos. Além disso, as entidades solicitam o não pagamento do registro de arma pelos policiais aposentados e que o registro passe a ser fornecido pela instituição a qual o policial está vinculado.

Entidades debatem porte de armas para aposentados com Ministério da Justiça

Entidades debatem porte de armas para aposentados com Ministério da Justiça

Notícias do Executivo e Legislativo

No último sábado, 25/04/2015, na cidade de Saltinho, o Sr. Governador do Estado de São Paulo, contestou o movimento dos professores, que estão em greve há 48 dias.

Após ser vaiado, por professores, no coreto da cidade, o Governador passou a desmerecer o movimento dos professores, como se os mesmos não tivessem motivo para reivindicar. Chegou, inclusive, a colocar a culpa no partido de oposição e de uma conhecida Central Sindical, dizendo que a greve é política.

Este fato causou espanto aos presentes, que não esperavam esta atitude do Governador, especialmente por ser profundo conhecedor das parcas condições do professorado paulista.

A atitude mostra a incapacidade de reconhecer a justa pretensão dos professores, que assim como nós policiais civis, estão há 22 anos esquecidos pelo Governo, sem qualquer diálogo capaz de atenuar o atual cenário.

Culpar partidos políticos e centrais sindicais, pelo justo movimento, demonstra mais uma vez a incapacidade de administrar crises.

Já na Assembleia Legislativa, no dia 27/04/2015, o Sr. Deputado Edmir Chedid (DEM), enalteceu o Governo por suposta queda da criminalidade.

Segundo o deputado, os homicídios tiveram o menor índice da série histórica desde 2001, além citar a queda nos principais indicadores da criminalidade, dentre os quais roubos e furtos.

Porém, os números não diminuem a sensação de insegurança que permanece na população, bastando sair pelas cidades do Estado para constatar tal situação.

Mais dois sindicalizados conseguem derrubar a exigência do interstício no Judiciário!

O departamento jurídico do SIPESP, obteve mais duas vitórias no Judiciário, derrubando a exigência do interstício de cinco anos para mais dois sindicalizados, Sr. Carlos Alberto Lenharo e Genésio Mariusi.

No momento da aposentadoria, os dois sindicalizados retornaram para a classe anterior a que ocupavam, por uma interpretação equivocada da administração e agora além do direito de retornar para a classe que ocupavam, deverão ser indenizados pelos valores que deixaram de receber.

Ainda cabe recurso por parte da Administração e os interessados nesta ação devem procurar o departamento jurídico do SIPESP.

A Diretoria

SIPESP em Brasília

No último dia 25/03/2015, o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, esteve em Brasília, participando de encontro com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB, Sr. João Domingos Gomes dos Santos e com o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo, Sr. Lineu Neves Mazano.

O encontro serviu para fortalecer os laços entre as entidades, buscando mais propostas e ações em favor dos nossos sindicalizados e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

O presidente do SIPESP também foi recebido pelo Secretário Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Artur Barboza, que dentre outras questões, foi cientificado sobre as dificuldades dos sindicatos no desempenho das atividades sindicais no país.

O encontro também contou com a participação do Dr. Leonardo Salvador Passafaro Junior, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, escritório responsável pelo Departamento Jurídico do SIPESP.

A Diretoria

Combate à Dengue motiva nova recomendação do DGP

A grave situação por que passa nosso Estado com relação a proliferação da dengue, levou o Delegado Geral emitir nova recomendação, que visa preservar a saúde dos nossos policiais.

Esta nova recomendação, atendeu a reivindicação do SIPESP, que recentemente, através do seu presidente, se manifestou publicamente sobre as precárias condições de trabalho dos policiais civis nos depósitos de veículos apreendidos na capital de São Paulo.

A Diretoria

Veja a matéria publicada no Diário Oficial (clique na imagem para ampliar)

SIPESP recebe visita do presidente da FESSP-ESP

No dia de ontem, 17/03/2015, o SIPESP recebeu a visita do presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo, Sr. Lineu Neves Mazano.

O presidente da FESSP-ESP, ratificou o compromisso da Federação com todas as questões que envolvam a nossa classe, fornecendo todo amparo necessário para que o SIPESP permaneça em busca de melhorias para os seus sindicalizados.

O presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, agradeceu a visita e lembrou que a FESSSP-ESP é a única Federação que realmente luta pelos direitos dos Policiais Civis do Estado de São Paulo.

A Diretoria

Reunião com o presidente da FESSP-ESP

Reunião com o presidente da FESSP-ESP

SIPESP consulta COBRAPOL a respeito de porte de armas

Porte de ArmasNota de Esclarecimento sobre o porte de arma do policial aposentado

A COBRAPOL esclarece a todos os policiais civis aposentados do País que já se reuniu com a direção do Ministério da Justiça para tratar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de 4 de dezembro de 2014, de condicionar o porte de arma de fogo ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais. E, neste sentido, acordou com o ministério de encaminhar um texto construído em consenso com as demais entidades representativas dos policiais do Brasil que torne mais claro o entendimento do artigo 37 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (Lei do Desarmamento).

Este artigo garante ao policial aposentado o porte de arma, desde que este se submeta a testes de avaliação da aptidão psicológica a cada três anos. Com base neste artigo, a COBRAPOL acredita que o entendimento do STJ sobre o assunto está equivocado, visto que a Primeira Turma do tribunal baseou seu julgamento no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014. Por isso, está buscando salvaguardar o direito dos policiais aposentados com a alteração no texto do decreto.

Além disso, a Confederação informa que, segundo sua assessoria jurídica, não existe a menor possibilidade de o policial aposentado perder o porte de arma em virtude da decisão do STJ. Isto porque, a decisão não possui eficácia erga omene e efeito vinculante. Ou seja, essa decisão não alcançará a todos.

Com isso, a COBRAPOL espera tranquilizar todos os policiais civis aposentados da sua base e, ao mesmo tempo, reitera o seu compromisso na defesa dos diretos dos trabalhadores policiais civis, sejam eles ativos ou aposentados.

Direção da COBRAPOL

Sindicalizado SIPESP será isento das taxas das Ações Coletivas

A partir do mês de março de 2015, todos os sindicalizados que tiverem interesse de ingressar com as nossas ações coletivas, não pagarão as taxas para a propositura das ações.

Deste modo, havendo interesse em alguma ação coletiva, basta o sindicalizado comparecer no Departamento Jurídico, munido somente dos documentos necessários para a propositura das ações.

Atualmente o SIPESP disponibiliza aos seus sindicalizados as seguintes ações coletivas: Ação do Nível Superior e Reenquadramento da Carreira, Ação dos atrasados do ALE para inativos, Ação de ALE para inativos, sem direito à paridade, aposentados pela Lei 1062/2008, Ação do ALE 100% sobre o SALÁRIO BASE ou rubrica PADRÃO, Ação de recálculo do IRETP – paridade com parcela do oficialato da PM – diferença de aproximadamente 34% e isenção do IR sobre esta vantagem , Ação de Reposição Salarial, Ação de recálculo do Adicional de Sexta Parte e Quinquênios.

A Diretoria