SIPESP participa de reunião na sede da FESSP-ESP

No dia de ontem, 04/02/2016, o SIPESP, representado por seu presidente, João Batista Rebouças da Silva Neto e outras entidades representativas da Polícia Civil, estiveram presentes na sede da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo, atendendo ao convite do presidente daquela entidade, Sr. Lineu Neves Mazano.

Na oportunidade, dentre outros assuntos, o presidente da FESSP-ESP, comunicou aos presentes, que cobrou providências do Secretário de Segurança Pública e do Secretário do Estado do Emprego e Relações do Trabalho, no sentido da efetiva participação do SIPESP nas discussões que envolvam os interesses dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, inclusive no grupo de trabalho instituído recentemente.

O presidente do SIPESP, lembrou aos presentes, que foi cobrada a participação no grupo de estudos por duas oportunidades e que não houve nenhuma resposta do Secretário de Segurança Pública que lá se encontra, fato que leva a crer que nenhuma mudança efetiva ocorrerá e que as cobranças devem recair naqueles que se intitulam salvadores da Polícia Civil.

Quanto a Lei Complementar nº 1.282/2016, que trata sobre o fornecimento da identidade funcional, distintivo, algema, armamento e munição, para o exercício das funções do policial civil, devemos aguardar o decreto do Governador, que dará as diretrizes necessárias para o cumprimento desta lei.

Apesar de tudo, o SIPESP permanece à disposição do diálogo, para que haja equilíbrio nas decisões, ressaltando que a classe operacional da polícia civil merece melhor atenção e respeito.

A Diretoria

SIPESP participa de encontro com o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do estado de São Paulo

No último dia 26/01/15, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo,(FESSP-ESP), promoveu um encontro dos seus filiados com o Sr. José Luiz Ribeiro, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.

O secretário atendeu ao convite da Federação, para conhecer a sede e dialogar diretamente com os sindicalistas que conhecem a rotina e as batalhas encaradas pelos servidores públicos do nosso Estado.

O presidente da FESSP-ESP, Lineu Neves Mazano, destacou que é preciso avançar e ampliar as discussões nas mesas de negociação e fazer a voz dos sindicatos.

O secretário, por sua vez, que tem origem sindical, destacou que é possível ter um diálogo franco e pacífico entre os sindicatos dos servidores públicos de nosso estado e o governo, destacando que o papel dos sindicatos filiados a FESSP-ESP é muito importante nesse processo.

Estiveram presentes no encontro, os membros da diretoria executiva da FESSP-ESP, o SIPESP, representado por seu diretor jurídico, Manuel Borges de Miranda, SISPESP, UDEMO, SIMOESP, SINTELPOL, SIEMESP, SISDERESP, APASE, SIFUSPESP, SIN-HC, SINDALESP, SINDSEMP, CPP, SINAFRESP e SINDIAPI.

A Diretoria

Debate sobre o Ciclo Completo de Polícia foi um sucesso!

No último dia 17/12/2015, no salão nobre da OAB em São Paulo, ocorreu o evento promovido pela OAB e o SIPESP sobre o Ciclo Completo de Polícia.

O evento teve como primeiro expositor, o Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar do TJM/SP, Dr. Ronaldo João Roth, que defendendo o Ciclo Completo de Polícia, mostrou aos presentes os números expressivos de elucidação dos crimes, nos países que aplicam o ciclo completo de polícia, modelo que não é exercido somente no Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Posteriormente, teve a palavra, o presidente do SIPESP, Sr. João Batista Rebouças da Silva Neto, que exaltando a oportunidade de discutir importante questão, se posicionou a favor do ciclo completo de polícia, tendo em vista que pode ser mais uma excelente oportunidade de valorização dos nossos policiais, que exercendo plenamente a atividade de investigação, com condições dignas de trabalho, aumentarão os números de elucidação de crimes e elevarão a Polícia Civil a outro patamar.

O Dr. Fernando Fabiani Capano, advogado do escritório Capano, Passafaro, Advogados Associados, também defendeu o ciclo completo, que ao seu ver deve ser introduzido com a efetiva valorização de todos os policiais, para que o modelo traga as melhorias almejadas.

Também debateram sobre a questão o Cel PM Flamarion Ruiz e o Dr. Sergio Manuel de Castro, Diretor Jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo.

Dezenas de Policiais Civis e militares estiveram presentes no evento, demonstrando a importância da questão debatida.

A Diretoria

Comunicado

É com muita satisfação que recebemos informações de que o Secretário de Segurança Pública, no próximo encontro que haverá com a Comissão de Valorização da Policia Civil, as entidades de classe, serão chamadas para participarem da reunião.

Esta foi a solicitação feita pelo SIPESP através de ofício datado em 22/10/2015 e que de acordo com as informações, será acatada pelo Senhor Secretário.

Mais uma Vitória do SIPESP!!

Recesso de Final de Ano

Informamos que devido ao Recesso de Final de Ano, encerraremos nossas atividades dia 17/12/2015 e retornaremos dia 06/01/2016 as 09:00 hs.

Plantão Departamento Jurídico Dra. Graziela  (11) 99480-6681.

SIPESP e OAB promovem debate sobre ciclo completo, carreira única e desmilitarização

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SIPESP e OAB promovem debate sobre ciclo completo, carreira única e desmilitarização

Comunicado

Comunicamos aos nossos sindicalizados que no dia de ontem, 08/12/2015, foi expedido um comunicado conjunto sobre a aposentadoria compulsória dos servidores públicos no Estado de São Paulo.

A Diretoria

Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV 01/2015, de 08-12-2015

A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão; a Coordenadoria da Administração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda e a São Paulo Previdência – SPPREV, expedem o presente Comunicado Conjunto objetivando orientar os órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autarquias do Estado, quanto à padronização dos procedimentos de aposentadoria compulsória, considerando a edição da Lei Complementar Federal 152/2015, publicada no DOU em 4/12/2015:

1- Os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exceto policiais militares, que completarem 75 anos a partir do dia 04-12-2015 deverão ser aposentados compulsoriamente, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional 88/2015 e Lei Complementar federal 152/2015;

2- Os servidores que completaram 70 anos até 03-12-2015, exceto policiais civis e militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal (redação original, anterior a Emenda Constitucional 88/2015);

3- Os servidores policiais civis que completaram 65 anos até 03-12-2015, exceto policiais militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal (redação original, anterior a Emenda Constitucional 88/2015) combinado com a Lei Complementar federal 51/1985 alterada com Lei Complementar federal 144/2014;

4- Nos termos do parágrafo único do artigo 224 da Lei Estadual 10.261/1968, o funcionário se afastará no dia imediato àquele em que atingir a idade limite, independente da publicação do ato de aposentadoria, sendo considerado ativo na data de seu aniversário, devendo no dia seguinte ser iniciado o processo de inativação a ser formalizado pela SPPREV.

5- Até que eventualmente sobrevenha novo comunicado, à luz de parecer jurídico da PGE, todas as Secretarias de Estado e Autarquias devem observar as orientações traçadas neste comunicado, podendo inclusive ser aplicadas aos demais Poderes, Ministério Público e Universidades.

Aposentadoria compulsória de servidor público sofre nova mudança

No último dia 04/12/2015, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Complementar Federal nº 152, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal.

A Lei que entrou em vigor no momento da sua publicação, elevou para 75 (setenta e cinco) anos, a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Município.

A lei também contempla os servidores policiais civis, pois revogou o inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, que estabelecia a aposentadoria compulsória aos policiais aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Deste modo, o Estado de São Paulo, deverá se adequar ao novo regramento jurídico, tendo em vista que vinha aposentando os seus policiais civis compulsoriamente aos 65 anos, amparado pelo dispositivo jurídico revogado.

Em tese, todas as aposentadorias compulsórias de policiais aos 65 (sessenta e cinco) anos, devem ser revistas de ofício por parte da Administração, pois ao contrário, todos os interessados poderão discutir a questão no âmbito administrativo e no próprio Judiciário.

A Diretoria

A falta de diálogo gera desequilíbrio nas decisões de qualquer governo

Há semanas, estamos assistindo a conduta desesperada de alunos da rede pública, ocupando algumas escolas, para que no mínimo se chegue a um consenso sobre o plano de reestruturação da educação.

O Governo por sua vez, anunciou que sempre esteve aberto ao diálogo e que o movimento dos alunos possui cunho político, o que foi desmentido pelas lideranças dos estudantes.

Apesar de estarmos na seara de outra Secretaria, sabemos que a situação mencionada é recorrente, pois o diálogo nunca foi o caminho trilhado pela administração tucana em nosso Estado, o que fez com que os interessados da vez (alunos) tomassem a decisão desesperada de ocupar as escolas.

A situação da Segurança Pública é muito parecida com a Educação em nosso Estado, tendo em vista a inexistência de diálogo, o que gera desequilíbrio nas decisões e traz reflexos negativos não só para a sociedade, como para os nossos policiais, assim como aconteceu em 2008.

Mais um exemplo pode ser citado, como o recente anúncio da criação de mais um grupo de trabalho através da Resolução SSP-SP 129 de 15/10/2015, que como todos os outros grupos anteriores, deve estudar formas de melhoria da nossa Segurança Pública, que passa pela efetiva elevação das condições atuais de trabalho dos nossos policiais.

Como das outras vezes, o SIPESP encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública, pedindo esclarecimentos sobre o expediente do Grupo criado, se colocando a disposição para ajudar nas discussões, além de solicitar esclarecimentos sobre o resultado dos trabalhos do último Grupo criado pela Resolução SSP-93 de 28/07/2014.

Infelizmente, mais uma vez, não obtivemos qualquer resposta, comprovando que na atual administração, não há espaço para diálogo, o que fatalmente tornará enfraquecido os estudos do novo grupo.

A imposição sempre soa como ato ditatorial, dos fracos, daqueles que são aversos ao diálogo e querem a qualquer custo ver suas ideias colocadas em prática, mesmo que isto implique no prejuízo de uma parcela de nossa sociedade.

Por isso, tememos que seja desperdiçada mais uma chance de realmente discutir a valorização dos nossos policiais, que anseiam por melhorias e por mudanças no atual modelo de política de Segurança Pública aplicado em nosso Estado.

A Diretoria

Comunicado

Se algum de vocês que lerem este comunicado, conhecerem os colegas abaixo, queiram por gentileza entrarem em contato com os mesmos ou seus familiares, pois tiveram suas ações com o escritório do Dr. Kfouri e Dr. Ferreira Neto ganhas e não foram localizados, para receberem o dinheiro.

CARLOS AUGUSTO SALEMI D’ AVILA
GLAUCIO AP. DE OLIVEIRA
JOSE LAFANI DE OLIVEIRA
MOYSES DE OLIVEIRA
NEIDE THEREZINHA BERNARDI FRANCO
PAULO DE TARSO ROCHA MARTINS
PAULO ROBERTO TONEGUTTI
SDDHARTHA CARNEIRO LEÃO
EUCEDIO DE BIANCHI

A Diretoria